O Esbulho Possessório e seus Impactos no Direito de Propriedade
Por: Galvão & Silva Advocacia
O que é esbulho possessório?
O esbulho possessório é um termo jurídico utilizado para descrever a ação de tomar posse de um bem de forma ilegal, ou seja, sem o devido direito ou autorização.
Quais são os direitos de posse de uma propriedade?
Os direitos de posse de uma propriedade podem variar de acordo com a legislação de cada país e com os acordos específicos estabelecidos entre as partes envolvidas.