Alienação Parental é crime? Advogado Especialista Explica o Assunto

Alienação Parental é quando um pai tenta separar a criança do outro, ferindo seu direito à convivência familiar e configurando abuso emocional. Uma atitude que fere a criança e precisa ser combatida!

A alienação parental é a prática em que um dos pais tenta prejudicar a relação do filho com o outro genitor. Essa atitude pode causar danos psicológicos sérios à criança e é considerada um ato de abuso emocional segundo a legislação brasileira.

A alienação ignora o bem-estar da criança para a satisfação pessoal de vingança, criar traumas, inseguranças e fortalece uma sensação de desconforto para a criança, contra alguém que deveria ser fonte de afeto, carinho e tranquilidade.

Atualmente, a lei de Alienação Parental já trata do assunto e busca evitar que este tipo de comportamento cause dano para as crianças. Por isso, é essencial dar atenção e agir ao perceber qualquer sinal que sugira a prática.

Neste conteúdo, vamos te mostrar o que é a alienação parental e o que a lei diz sobre ela. Confira!

O que é Alienação Parental?

Segundo Richard Gardner, pesquisador sobre o tema, representa um distúrbio da criança em relação à imagem formada sobre um de seus pais, decorrente de uma campanha de difamação e criação de características negativas por parte do outro genitor.

Em outras palavras, a alienação acontece por meio do constante fluxo de informações vindas de um genitor no sentido de criticar, diminuir ou atacar o outro, levando a criança a acreditar naquela versão negativa.

O que a lei brasileira diz sobre o assunto?

No Brasil, a chamada Lei de Alienação Parental é a 12.318 de 2010. define em seu artigo 2° com bastante clareza o que é alienação parental:

Art. 2^o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

É absolutamente importante lembrar que o Direito de Família aponta a proteção da criança como o bem que precisa de resguardo em um divórcio. Por isso, quando percebemos a alienação, podemos recorrer à justiça para que sejam tomadas as devidas medidas.

A alienação parental é crime?

A alienação parental não é um crime propriamente dito. Mas configura uma irregularidade e vitimiza justamente quem se busca proteger: a criança.

Por isso, a prática da alienação não gera risco de prisão do alienador. Porém, corre risco de punição até mesmo com a perda da guarda sobre a criança, uma pena igualmente cruel.

O que pode ser feito contra essa prática?

Questões de alienação parental são resolvidas no âmbito do direito de família. Isso significa que contar com o auxílio de um advogado e ingressar com uma ação que demonstre o problema é o primeiro passo.

Assim sendo, na ação, serão realizados estudos para determinar se há ou não a alienação, e medidas são tomadas para que isso seja interrompido.

O que pode ser considerado alienação parental?

Alienação parental é quando um dos pais, faz a criança se afastar do outro. Isso pode ser feito falando mal, criando uma visão extremamente negativa de um dos genitores, manipulando a criança a rejeitá-lo.

Pode fazer BO de alienação parental?

Sim, ao vivenciar uma situação de alienação parental deve-se fazer um boletim de ocorrência, imediatamente. Embora não seja considerado crime, pode envolver situações graves. Por isso, é bom consultar um advogado antes.

O que é necessário para provar alienação parental?

Para provar a alienação parental, você pode usar mensagens de WhatsApp ou e-mails. Um relatório psicológico também pode ajudar a demonstrar a situação.

Conclusão

O escritório de advocacia Galvão & Silva entende a gravidade da situação, e se coloca à disposição de pais e mães que estejam preocupados com o risco de estarem sofrendo esta violação. Entre em contato com nossa equipe especializada.sofrendo esta violação. Entre em contato com nossa equipe especializada.