Como é realizado o julgamento virtual de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)?
As sessões virtuais devem estar disponíveis para acesso às partes, a seus advogados, aos defensores públicos e aos membros do Ministério Público na página do Superior Tribunal de Justiça na internet, mediante identificação eletrônica.
Relativo ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quanto tempo os ministros devem realizar a votação?
As possibilidades de manifestação são: acompanhar o relator, com ou sem ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência, com ou sem ressalvas, devendo ser divulgadas em até 6 (seis) dias.
Como são realizados os julgamentos no STJ?
As seções e turmas do STJ atuam em três áreas de especialização estabelecidas em razão da matéria. As seções julgam, dentro de cada especialidade, mandados de segurança, reclamações e conflitos de competência.
