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Homologação de Sentença Estrangeira

Não importa o seu país de origem, somos especialistas em homologação de sentença estrangeira no Brasil.

Quais os benefícios
em nos contratar?

CONTATO

O Primeiro passo é procurar um escritório especializado. Por se tratar de um procedimento complexto, o advogado necessita de cautela e a devida especialização na área de forma garantir o êxito na homologação.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS

Após a reunião com o advogado especialista e assinatura de contrato e procuração, os documentos serão analisados cuidadosamente para verificar se existem pendências.

APOSTILAMENTO

Trata-se de um acordo internacional que visa eliminar as etapas de legalização e consularização tornando mais rápido o processo de legalização de documento estrangeiros. Neste etapa, todos os documentos indicados pelo advogado responsável deverão passar pelo apostilamento

TRADUÇÃO

Após envio dos documentos com todos os procedimentos estrangeiros finalizados, os documentos serão devidamente traduzidos por tradutor juramentado.

ATUAÇÃO JURÍDICA

Após todos os documentos estarem organizados será dada entrada no procedimento de Homologação da Sentença Estrangeira perante o STJ. Contudo, a Sentença Estrangeira de Divórcio que trate apenas da dissolução do matrimônio, poderá ser feita em processo administrativo junto ao cartório.

ACOMPANHAMENTO

Dada a entrada no Superior Tribunal de Justiça ou em Cartórios de Registros civis de Pessoas Naturais, o advogado responsável estará acompanhando cautelosamente o processo para a sua conclusão com celeridade e êxito.

FINALIZAÇÃO

Após a sentença ser devidamente homologada perante o STJ e expedida a Carta de Sentença, o advogado poderá proceder à execução da sentença estrangeira na Justiça Federal competente.

Qual a importância de realizar a sua Homologação de Sentença Estrangeira

A homologação de decisão estrangeira de divórcio, conhecida como HDE, é o procedimento legal pelo qual uma decisão de divórcio emitida por um tribunal estrangeiro é reconhecida e validada em um país diferente.

Ela é essencial para que a sentença de divórcio seja legalmente reconhecida e tenha efeitos jurídicos no novo país.

Quando um casal se divorcia em um país estrangeiro, é possível que um ou ambos oscônjuges queiram garantir que essa decisão seja válida e executável em seu país de residência atual.