Advogado de inventário em Areia Branca – RN 

O advogado especializado em inventários em Areia Branca-RN, auxilia na regularização de bens, partilha de herança e resolução de conflitos familiares, garantindo segurança jurídica e agilidade no processo.

O processo de inventário é uma etapa essencial para garantir a regularização do patrimônio e a divisão justa de bens entre os herdeiros. Na cidade de Areia Branca, contar com um Advogado de inventário em Areia Branca – RN nesse campo é fundamental para evitar conflitos, economizar tempo e assegurar que todos os processos legais sejam conduzidos de maneira eficaz. 

Com isso em vista, neste artigo, abordaremos a importância de um profissional qualificado na área de inventários, destacando as principais vantagens da sua atuação na resolução de questões sucessórias na região.

O que é um advogado de inventário?

Um advogado de inventário é um profissional especializado em direito sucessório, responsável por assessorar e representar os interessados no processo de inventário, que consiste na regularização e divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida. Este, atua tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, garantindo dessa forma que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a legislação.

A sua principal função é garantir que os direitos dos herdeiros e demais envolvidos sejam respeitados, além disso, o advogado orienta também sobre a melhor forma de conduzir o processo, minimizando conflitos e atrasos. Esse profissional é, ainda, responsável por analisar documentos, calcular impostos e auxiliar na negociação entre as partes.

Por fim, o advogado de inventário pode propor soluções também para casos mais complexos, como disputas entre herdeiros ou dívidas deixadas pelo falecido. Seu amplo conhecimento é, portanto, fundamental para garantir que o processo seja concluído de forma célere, segura e com o menor impacto emocional e financeiro possível para os envolvidos.

Qual a importância de contratar um advogado especializado em inventário?

Contratar um advogado especializado em inventário é fundamental para garantir que o processo de partilha de bens ocorra de forma eficiente, respeitando a legislação e os direitos de todas as partes envolvidas. Sua importância se dá principalmente porque esse profissional possui o conhecimento necessário para lidar com situações mais complexas, evitando assim atrasos e irregularidades.

Além de atuar na análise de documentos e cálculo de impostos, o advogado de inventário também oferece uma orientação personalizada, ajudando a identificar a melhor estratégia para conduzir o inventário, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, reduzindo assim o impacto emocional e financeiro do processo.

A sua expertise também é crucial para prevenir problemas futuros, já que este garante que todos os passos sejam realizados de forma clara e transparente. Desse modo, contratar um advogado de inventário não só facilita a resolução do processo, mas também proporciona uma maior segurança jurídica aos herdeiros.

Qual é o papel do advogado de inventário na divisão dos bens?

O advogado de inventário conta com um papel central na divisão dos bens, este, orienta e representa os herdeiros durante todo o processo. Nesse sentido, a sua principal função é garantir que a partilha seja feita de acordo com a lei, respeitando os direitos dos envolvidos.

Como já vimos, ele também pode atuar na identificação e avaliação do patrimônio deixado pelo falecido, organizando documentos e realizando cálculos de impostos. Não só isso, o advogado auxilia na elaboração do plano de partilha, negociando possíveis divergências entre os herdeiros.

Como o advogado ajuda na escolha do tipo de inventário: judicial ou extrajudicial?

Ele ajuda ao avaliar as características do caso e orientar os envolvidos sobre a melhor alternativa. Além disso, ele pode analisar também fatores como a existência de testamento, a presença de menores de idade ou incapazes entre os herdeiros, e a possibilidade de consenso entre as partes.

Quando não há testamento, todos os herdeiros são maiores e capazes, e há concordância sobre a divisão dos bens, o advogado pode sugerir o inventário extrajudicial, que é mais rápido e realizado em cartório. E, nesse caso, ele acompanha todo o procedimento, incluindo a lavratura da escritura pública.

Por outro lado, se houver um testamento, disputa entre herdeiros ou menores de idade envolvidos, o advogado pode, também, orientar sobre a obrigatoriedade do inventário judicial. Assim, ele prepara e protocola os documentos, representa os herdeiros no processo e busca a solução mais eficiente, garantindo que os interesses de todas as partes sejam protegidos.

O que fazer em caso de conflitos entre os herdeiros?

Em caso de conflitos entre os herdeiros, o primeiro passo é buscar a orientação de um advogado de inventário. Este, pode atuar como mediador, promovendo um diálogo entre as partes para encontrar soluções que atendam aos interesses de todos e evitem o prolongamento do processo.

Agora, caso o método da mediação não for suficiente, o advogado pode sugerir estratégias legais, como a formalização de acordos por escrito, por exemplo, garantindo dessa forma maior segurança jurídica. Este, pode ainda, auxiliar na elaboração de propostas de partilha que contemplem os direitos e necessidades de cada herdeiro.

Por fim, quando o consenso não for possível, esse profissional poderá representar seu cliente no inventário judicial, defendendo seus interesses em juízo. O objetivo é, desse modo, garantir uma divisão justa e equilibrada, buscando minimizar os impactos do conflito.

Quais são os prazos legais para iniciar um processo de inventário?

Os prazos legais para iniciar um processo de inventário no Brasil estão previstos no Código de Processo Civil. Nesse sentido, de acordo com a lei, o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento do autor da herança. Prazo este, sendo de caráter obrigatório para que os herdeiros regularizem a situação dos bens deixados.

Uma vez aberto o inventário, o processo deve ser concluído em até 12 meses, salvo exceções em que o juiz pode prorrogar esse prazo devido à complexidade do caso ou à necessidade de reunir documentos adicionais. Vale lembrar que respeitar esses prazos é fundamental para evitar complicações legais.

Ou seja, o não cumprimento do prazo inicial pode resultar na aplicação de multas sobre o imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), o que aumenta os custos do processo. Por esse motivo, é essencial buscar por orientação de um advogado logo após o falecimento, garantindo o cumprimento das obrigações legais e evitando prejuízos aos herdeiros.

Quando devo buscar a orientação de um advogado de inventário?

A orientação de um advogado de inventário deve ser buscada logo após o falecimento, para garantir, dessa forma, que todos os trâmites legais sejam realizados corretamente. 

Quais as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial?

O inventário judicial ocorre quando há disputas entre herdeiros, a presença de menores, ou a necessidade de homologação judicial para a partilha. Já o inventário extrajudicial é mais rápido e pode ser feito em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e concordem com a divisão.

Como escolher um bom advogado de inventário em Areia Branca – RN?

Escolher um bom advogado em Areia Branca envolve verificar sua experiência em direito sucessório, reputação local e referências de clientes. Além disso, deve-se avaliar sua capacidade de comunicação e negociação, garantindo que compreenda suas necessidades e conduza o processo de forma eficiente.

O que perguntar ao advogado de inventário na primeira consulta?

Na primeira consulta, deve-se perguntar ao advogado sobre sua experiência em processos de inventário, os custos envolvidos, o prazo estimado para concluir o processo e os documentos necessários. Também é importante questionar as opções de inventário e como ele pretende lidar com possíveis conflitos.

Conclusão

Em resumo, o advogado de inventário desempenha um papel indispensável no processo sucessório, oferecendo amplo conhecimento jurídico para garantir a divisão justa e legal dos bens deixados pelo falecido. Sua atuação não só garante o cumprimento da legislação, como também minimiza conflitos, economiza tempo e evita complicações financeiras.

Dessa forma, contar com um advogado especializado é essencial para garantir que o inventário seja concluído de maneira eficiente, respeitosa e segura para todos os envolvidos. 

Caso você esteja precisando de auxílio jurídico relacionado ao direito sucessório, entre em contato conosco, nós do escritório de advocacia Galvão & Silva possuímos uma equipe amplamente capacitada e competente, pronta para lidar com o seu caso!!