Entenda Sobre os Cuidados com a Saúde e Segurança do Trabalhador

Cuidados com a saúde e segurança do trabalhador visam prevenir acidentes e doenças ocupacionais, garantindo um ambiente seguro, conforme normas regulamentadoras. Incluem EPIs, ergonomia, treinamentos e ações que priorizam o bem-estar físico e mental no trabalho.

Se você quer entender mais sobre os cuidados com a saúde e segurança do trabalhador, nós da Galvão & Silva preparamos este artigo com diversas informações úteis e relevantes sobre o tema.

Os principais cuidados com a saúde do trabalhador envolvem a prevenção de doenças e acidentes de trabalho, e a melhor forma de fazer isso é implementar as regras previstas na legislação vigente.

Outra forma de cuidados com a saúde e segurança envolve promover o bem-estar no ambiente de trabalho, treinamentos, uso de EPIs, ergonomia e a observância das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho para garantir condições seguras.

Pensando em auxiliar os nossos clientes, trataremos durante o artigo de boas práticas aplicáveis no dia a dia de uma empresa que se importa e cuida da saúde e segurança do trabalhador. Não só isso, abordaremos também alguns temas importantes no quesito jurídico e procedimental.

Mantenha o foco nas atividades que estão sendo exercidas no momento

A primeira regra básica de saúde e segurança do trabalhador é manter o foco, principalmente nas atividades consideradas de risco à integridade física, como, por exemplo, atividades industriais. Dessa forma, é de grande importância manter sempre a atenção no ambiente e nos seus fatores de risco presentes, que de alguma forma possam oferecer perigo para as pessoas em geral e não apenas aos colaboradores do setor.

Não tem como falar sobre foco e não citar o celular, não só ele, mas também outros tipos de equipamentos que possam provocar distrações, afetando diretamente a segurança. É importante lembrar a importância de estabelecer regras para a proteção do trabalhador, como, por exemplo, o antes já citado uso de EPI ‘s, a estrita proibição de aparelhos eletrônicos, e assim por diante, pois esses fatores podem expor o trabalhador a acidentes. 

Desta forma, o colaborador precisa ter conhecimento de todos os aspectos que podem implicar riscos à integridade física. Por esse motivo, quando a empresa contrata novos colaboradores, é preciso aplicar treinamentos práticos e, após a contratação, treinamentos de reciclagem para conscientizar e capacitar a equipe.

Deve-se manter uma constância, pois cada colaborador tem uma forma diferente de absorver informações, além disso, a constância também é importante para reforçar a preocupação da empresa com os cuidados com a saúde e segurança do trabalhador, bem como a criação de uma cultura corporativa neste sentido, relembrando e incentivando o colaborador a exercer seu trabalho da forma mais segura possível.

Evite a exposição a riscos desnecessariamente 

Muitos dos acidentes de trabalho podem ocorrer por descuido ou falta de atenção por parte do colaborador, principalmente quando este negligencia o cumprimento das regras. Por isso, preste atenção sempre que alguma situação ofereça perigo iminente e não se aproxime ou tome atitudes que possam provocar ou contribuir com o agravamento desses riscos. 

Essa cultura deve ser incentivada pela empresa, mediante treinos e persistência, para os colaboradores adotarem o comportamento correto, evitando assim danos físicos e materiais.

Segundo as Normas Regulamentadoras, a responsabilidade pela orientação e fiscalização do cumprimento das regras de segurança, como o uso de EPI, por exemplo, é da empresa. Porém, também deve haver a colaboração por parte dos funcionários, caso contrário, a empresa pode aplicar punições, como, por exemplo, uma advertência ou uma suspensão. Dessa forma, qualquer situação potencialmente perigosa em algum risco deve ser evitada.

No entanto, alguns tipos de riscos calculados podem fazer parte da execução das atividades, daí a necessidade de fortalecer as medidas de prevenção de acidentes. Sabemos haver atividades profissionais que implicam a exposição a situações de perigo, mas nesses casos, o colaborador deve usar os recursos de proteção disponibilizados pela empresa.

Uma das medidas eficazes para prevenir acidentes de trabalho é restringir o acesso a determinadas áreas para pessoas com autorização para circular no local. Os colaboradores devem ser advertidos a não operar máquinas e equipamentos para os quais ele não esteja devidamente capacitado.

Limpeza do local de trabalho

É fundamental haver uma organização da área na qual as atividades serão exercidas, e principalmente para as atividades de risco, sendo um fator muito importante na hora de evitar acidentes. 

Situações como local inadequado para guarda de ferramentas, objetos obstruindo a passagem, piso molhado ou escorregadio, são a porta de entrada para a ocorrência do acidente de trabalho, por esse motivo, zelar pela limpeza, organização e sinalização dos ambientes de trabalho é fortemente recomendado para todas as empresas.

Evite quaisquer descuidos que prejudiquem as rotinas de trabalho, dificultando-as, lentas e arriscadas, são cuidados simples, mas que no fim fazem total diferença.

Limpeza e organização são regras que devem ser seguidas por todos os colaboradores, independente de seu cargo ou posição, afinal, é a saúde e segurança da empresa na totalidade que está em jogo. 

Para alcançar esse objetivo, os processos precisam ser padronizados e difundidos para toda a equipe, e os gestores devem se certificar de que não restaram dúvidas quanto à sua execução, para que todos observem os mesmos parâmetros. 

Obrigatoriedade do uso de EPIs 

Conforme dito anteriormente, a empresa é a responsável legal não apenas pelo fornecimento, mas pela fiscalização da utilização e pela orientação e treinamento relacionados ao uso dos equipamentos de proteção individual. Desta forma, toda empresa é obrigada a fornecer, sem custo para o trabalhador, os EPIs recomendados para a execução de suas atividades seguramente. 

Importante lembrar que cada tipo de atividade demanda um equipamento específico, por exemplo, ambientes com níveis altos de ruídos necessitam do uso de protetor auricular, os quais devem ser entregues ao colaborador. Devem também possuir o caráter de uso obrigatório, essa medida é essencial para zelar pela saúde e integridade física.

Inclusive, a lei exige que a empresa mantenha em seus arquivos o registro de entrega de EPIs, para, em caso de fiscalização, reclamação trabalhista ou qualquer outra ação relacionada, provar que cumpriu com a sua obrigação de entrega e orientação sobre o uso obrigatório.

Dentre os equipamentos de proteção mais comuns estão as luvas e os óculos de proteção, o protetor de respiração, o protetor auricular, os cintos antiquedas, capacetes, capas, botas, etc. Consulte um profissional especializado em segurança e medicina do trabalho para saber quais são os EPIs indicados para cada atividade.

Quais são as Responsabilidades de um Advogado em Casos de Acidente de Trabalho?

Após uma breve seção com dicas para prevenir acidentes e manter a segurança no ambiente de trabalho, vamos focar agora em uma perspectiva jurídica. Pois além das orientações sobre saúde e segurança, é de grande importância saber como agir em casos de acidentes do ponto de vista legal.

Primeiramente, sempre que surgir um problema jurídico, a melhor decisão é buscar o apoio de um profissional qualificado, nesse caso, um advogado especializado. Isso garante que os procedimentos sejam conduzidos corretamente, minimizando riscos e prevenindo que o problema leve a outro mais grave.

Nesse contexto, o advogado especializado em acidentes de trabalho tem um papel essencial e obrigações que devem ser cumpridas, estas, no geral, têm relações com a representação, orientação, negociação e outras funções típicas da profissão. 

Em síntese, o advogado especializado em acidentes de trabalho deve assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e garantir que eles recebam as compensações devidas, por exemplo, benefícios previdenciários, indenizações ou ações contra o empregador. Ou seja, contar com esse suporte especializado proporciona segurança e clareza nos processos.

Como proceder com o envio das informações sobre Saúde e Segurança no Trabalho

Agora que sabemos sobre as funções do advogado e como ele é essencial, é de grande importância saber também como proceder em algumas ocasiões, como, por exemplo, enviar informações sobre saúde e segurança no trabalho.

O envio de informações é fundamental, ao garantir a integridade dos trabalhadores e o cumprimento das normas legais. 

A depender do caso, o procedimento pode variar, porém, no geral, ele segue alguns princípios como informações internas na empresa, envio de informações para autoridades competentes, envio de informações sobre riscos e condições de trabalho e registro e arquivamento de documentos.

Assim, o envio de informações sobre saúde e segurança do trabalho deve seguir com rigor os princípios-base, garantindo a proteção dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações legais.

Quais os principais procedimentos da saúde e segurança no trabalho?

Os principais procedimentos abrangem tanto a prevenção de riscos como a educação contínua dos funcionários, controle das condições de saúde e acompanhamento médico.

Quais as principais normas que falam sobre a saúde e segurança dos trabalhadores?

As principais normas são a Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs).

Qual a importância de se ter os cuidados de saúde e segurança no trabalho?

A importância envolve a promoção do bem-estar geral, prevenção de acidentes de trabalho e fortalecimento de uma cultura segura e responsável entre os colaboradores. 

Quem assegura a saúde do trabalhador?

No geral, existe um conjunto de responsáveis (públicos e privados) por assegurar a saúde do trabalhador, dentre eles a própria empresa, o advogado e a legislação.

Conclusão

No escritório Galvão & Silva Advocacia, temos uma equipe de advogados especialistas em regras trabalhistas e previdenciárias, sobretudo as voltadas para segurança e saúde do trabalho. Estamos sempre prontos para manter a saúde dos colaboradores e evitar ações trabalhistas e outros dissabores ocasionados por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 

Nossa equipe é composta por advogados que sabem traduzir as leis para pessoas leigas, realizando um atendimento humanizado para esclarecer todas as suas questões e dúvidas. Se você precisa de ajuda para saber como evitar acidentes de trabalho, ou como agir após a ocorrência de um acidente ou doença do trabalho, entre em contato com nossa equipe de advogados especialistas que está sempre pronta para te auxiliar.