Planejamento previdenciário é o processo de organizar contribuições ao INSS, escolhendo a melhor forma de aposentadoria e maximização de benefícios, considerando tempo de contribuição, idade e regras vigentes para garantir segurança financeira na aposentadoria.
O planejamento previdenciário é um serviço de estruturação e preparação pré-aposentadoria, que visa a apresentação das possibilidades para que o cliente possa verificar a melhor regra conforme o seu caso e recebendo o valor devido do benefício.
Para entender de planejamento previdenciário, preciso saber como funciona o sistema da previdência social?
Sim, o sistema da previdência social é composto por três regimes:
- Geral (trabalhadores celetistas);
- Próprio (servidores públicos);
- Complementar.
Dentre esses, apenas o regime complementar é facultativo, funciona como uma previdência privada, os demais é previdência pública.
Para ter acesso aos benefícios do sistema de previdência social as pessoas que podem fazer parte de cada regime devem contribuir para o sistema. E dentro os vários benefícios o mais desejado é a aposentadoria.
O trabalhador durante sua jornada deseja que quando chegar à velhice possa usufruir sua aposentadoria devido às longas horas trabalhando e poder se sustentar e sua família.
Assim, dedicar-se a saber mais sobre como será o futuro aposentado deve fazer parte do pensamento dos milhares de brasileiros que sofrem com as diversas alterações na legislação previdenciária.
Qual a sua importância?
Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de vários requisitos é necessário estar atento a cada um deles. A observância das alterações da legislação previdenciária é fundamental na busca da melhor alternativa para o cliente e a utilização do planejamento previdenciário é a melhor forma para alcançar a aposentadoria e preservar o benefício que, muita das vezes, irá ser o sustento da família.
O planejamento previdenciário surgiu com a reforma da previdência em 2019?
Não, o planejamento previdenciário tem o objetivo de demonstrar como será a aposentadoria mesmo antes da EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Mas devido à reforma da previdência é notável que com as várias alterações a procura por esse serviço aumentou e se tornou fundamental para o conhecimento dos cidadãos
O que é considerado na análise desse serviço?
É analisada a situação atual da pessoa perante a Previdência Social, os tipos de aposentadoria; o tempo de contribuição; o valor da contribuição; as regras de transição e as novas normas previdenciárias da Reforma da Previdência.
O planejamento previdenciário pode ser feito fracionado, apenas para saber, por exemplo, qual será o valor da minha aposentadoria?
Sim, o planejamento previdenciário completo é considerado todos os fatores mencionados acima, mas se o cliente apenas quiser saber de um tópico, o serviço é adequado a necessidade do cliente.
Com o planejamento previdenciário consigo saber quanto tempo falta para eu me aposentar?
Sim, o planejamento previdenciário tem como um dos objetivos apresentar quanto tempo falta para aposentar para que o cliente possa se programar.
Com o planejamento vou conseguir saber qual regra para aposentar é mais vantajosa?
Sim, o advogado vai analisar todas as possibilidades: se a pessoa já cumpriu as regras antes da reforma da previdência, as regras de transição ou se apenas se encaixa nas novas regras. Assim, a pessoa poderá saber se o seu caso abrange mais de uma regra e qual a mais vantajosa.
É um serviço administrativo ou judicial?
O serviço é elaborado administrativamente, bem mais rápido que um processo administrativo ou judicial. E será entregue para o cliente em formato de relatório para a sua apreciação
Quais as vantagens de contratar esse serviço?
Fazer o planejamento previdenciário trará: segurança, previsibilidade, confiança e sensatez para um futuro pedido de aposentadoria. Além disso, poder se programar para quando chegar à velhice ter um padrão de vida que atenda às suas necessidades e da família.
O planejamento previdenciário serve apenas para a aposentadoria?
Não, além da aposentadoria também pode realizar o serviço administrativo para o benefício de pensão por morte, pois teve várias alterações com a Emenda Constitucional 103/2013 (Reforma da Previdência). Porém, cada caso deve ser analisado.
Com o planejamento previdenciário consigo saber se tenho direito aos demais benefícios do INSS?
Para obter essa informação o advogado faz uma análise do caso do cliente e informará se ele pode ter direito a algum benefício do INSS, além da aposentadoria. Porém, não será um planejamento previdenciário.
Quais os documentos que precisa para o serviço?
- CTPS;
- FICHA FINANCEIRA;
- GUIAS DE PAGAMENTO DO INSS (se tiver);
- HISTÓRICO FUNCIONAL;
- CNIS;
- PPP;
- CONTRATO DE TRABALHO;
- FICHA DE CADASTRO DO LIVRO DA EMPRESA;
- RESERVISTA PARA OS HOMENS;
- CONTRACHEQUES;
- SENTENÇA TRABALHISTA;
- DECLARAÇÃO DA EMPRESA.
Precisa de cálculos previdenciários?
Sim, para uma resposta mais precisa em relação às possibilidades em relação às regras das aposentadorias, entender os cálculos previdenciários é fundamental, uma vez que os cálculos previdenciários embasam os resultados encontrados na análise para a elaboração do planejamento previdenciário.
Qualquer advogado pode fazer esse serviço?
Esse serviço deve ser elaborado por um advogado especialista em Direito Previdenciário, pois deve saber não apenas as regras atuais e sim todo o contexto histórico da legislação previdenciária. Além disso, o profissional vai considerar todos os fatores legais que afetam a busca da melhor aposentadoria.
O nosso escritório tem em seu portfólio uma advogada especialista em Direito Previdenciário que irá analisar o seu caso concreto e entregar uma resposta de previsibilidade da sua aposentadoria.
O que é planejamento previdenciário?
O planejamento previdenciário é um procedimento que visa a organização e garantia do recebimento adequado na aposentadoria. O mesmo envolve avaliar e ajustar suas contribuições e benefícios futuros.
Por que o planejamento previdenciário é importante?
O planejamento previdenciário é importante porque o mesmo assegura que você tenha recursos suficientes para se aposentar, evitando imprevistos financeiros. Um bom planejamento pode trazer tranquilidade e garantir segurança financeira. Caso precise de ajuda jurídica entre em contato com o nosso escritório, contamos com uma rede de profissionais aptos para te auxiliar no planejamento previdenciário.
Quando devo começar a planejar minha aposentadoria?
É ideal começar o planejamento previdenciário o quanto antes, para evitar imprevistos e para que o contribuinte possa usufruir da aposentadoria da melhor maneira. É sempre importante ter um advogado especializado para te auxiliar, nosso escritório possui uma equipe apta para te ajudar.
Quais são os erros comuns no planejamento previdenciário?
Erros comuns incluem o não início do planejamento além de o contribuinte não reavaliar periodicamente suas contribuições juntamente considerando as mudanças da legislação.
Considerações Finais
Questões relacionadas ao planejamento previdenciário podem ser muito complexas e conter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas.
Nós do escritório Galvão & Silva somos experientes na área previdenciária e visamos sempre a melhor solução para maior tranquilidade dos nossos clientes. Entre em contato e agende uma consultoria.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.