Dicas Essenciais para Conseguir o Benefício Assistencial para seu Familiar Idoso

Benefício Assistencial (BPC) é um auxílio do governo brasileiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, que não possuem meios de se sustentar ou serem sustentados por suas famílias.

À medida que nossos entes queridos envelhecem, muitas vezes nos deparamos com desafios financeiros e de saúde que exigem atenção especial. Uma das formas de garantir o suporte adequado é através do benefício assistencial para idosos. No entanto, permear pelo processo burocrático pode ser intimidante. Aqui estão algumas dicas essenciais para ajudá-lo a garantir esse benefício necessário para o seu familiar idoso:

Nesse artigo, separamos as principais informações sobre o benefício assistencial. Esperamos que ao final do presente conteúdo você saiba mais sobre a temática e consiga mitigar problemas relacionados com o assunto.

O que é a Seguridade Social?

A Seguridade Social engloba uma variedade de políticas governamentais destinadas a fornecer proteção social abrangente a todos os cidadãos, garantindo direitos essenciais como cuidados de saúde, assistência social e segurança financeira através de programas de previdência social. Seus valores essenciais incluem a promoção da dignidade humana, solidariedade e justiça social. Sob a égide do Estado, essas iniciativas são implementadas para garantir um padrão mínimo de bem-estar, incluindo estabilidade econômica, cuidados de saúde adequados e respeito à vida e dignidade de cada indivíduo.

O que é o Benefício de Prestação Continuada – BPC?

O BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não possuam meios de prover o próprio sustento ou tê-lo provido pela família. No entanto, nos últimos anos, o governo implementou reformas nesse programa, visando adequá-lo às demandas econômicas e sociais do país. Essas mudanças têm gerado polêmica e levantado preocupações sobre os efeitos sobre aqueles que dependem desse auxílio para sobreviver dignamente. A partir de agora vamos fornecer umas dicas preciosas para conseguir o benefício assistencial para seu familiar idoso.

Organize sua documentação médica e saiba que poderá passar por perícias

Se você tem um familiar idoso que enfrenta uma condição de saúde que impacta diretamente sua capacidade de se manter, é essencial estar completamente preparado para descrever detalhadamente essa situação. Isso implica em adquirir relatórios médicos abrangentes, atestados precisos e cartas profissionais de saúde que não apenas confirmem a existência da incapacidade, mas também forneçam uma compreensão abrangente do impacto dessa condição na vida diária do indivíduo. Quanto mais informações e evidências você puder reunir para respaldar a situação do seu familiar, mais robusto será o seu caso ao buscar assistência ou recursos adequados para ajudá-lo a lidar com os desafios enfrentados.

Consulte um advogado especialista em benefício assistencial

Enquanto embarca no processo de solicitação, é importante reconhecer que ele pode ser um terreno complexo e muitas vezes confuso para aqueles que não estão familiarizados com suas nuances. Nesse sentido, é altamente recomendável buscar orientação e apoio de profissionais especializados que possam fornecer assistência valiosa durante todo o percurso. Considere, por exemplo, consultar assistentes sociais cujo conhecimento abrange uma variedade de recursos e serviços disponíveis para os idosos. 

Da mesma forma, advogados especializados em direitos dos idosos podem oferecer uma perspectiva legal importante e ajudar na preparação meticulosa da documentação necessária. Ao contar com a expertise desses profissionais, você estará mais bem equipado para navegar pelas complexidades do processo de solicitação e maximizar suas chances de sucesso. Além disso, eles podem oferecer orientações sobre os prazos a serem cumpridos e as etapas a serem seguidas para garantir que todo o procedimento seja conduzido de maneira eficaz e eficiente.

Tenha atenção aos seus prazos

É de grande importância estar plenamente consciente dos prazos associados ao processo de solicitação. O não cumprimento desses prazos pode acarretar consequências indesejadas, como atrasos significativos na análise do seu pedido ou até mesmo a recusa do benefício assistencial almejado. 

Tenha paciência

É fundamental reconhecer que o processo de solicitação do benefício assistencial é frequentemente um empreendimento que demanda tempo e paciência. Durante o decorrer desse processo, é possível que surjam necessidades de fornecer informações adicionais ou esclarecer certos pontos. Nesse sentido, é importante manter uma postura paciente e persistente. 

Busque informações

É necessário que você esteja plenamente consciente dos direitos do seu familiar idoso e compreenda precisamente quais são as exigências estabelecidas pela legislação para garantir o acesso ao benefício assistencial. Manter-se bem informado sobre os direitos legalmente assegurados pode ser fundamental para assegurar que seu ente querido receba o suporte necessário. 

Quais os requisitos para conseguir o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal brasileira para pessoas idosas (com idade igual ou superior a 65 anos) e para pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família. Os requisitos para conseguir o BPC são os seguintes:

De início, a pessoa deve ser idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, ou ter uma deficiência que a incapacite para a vida independente e para o trabalho. Além disso, a renda mensal per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. Atualmente, isso equivale a um quarto do valor do salário-mínimo.

No caso das pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico e/ou documentos que atestem a condição de incapacidade para o trabalho e vida independente. É sempre recomendável buscar informações atualizadas nos órgãos responsáveis, como a Secretaria de Assistência Social do município ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois os requisitos podem sofrer alterações ao longo do tempo.

Um advogado pode ajudar a conseguir o benefício assistencial?

Sim, um advogado especializado em direito previdenciário ou em direitos dos idosos e das pessoas com deficiência pode ser de grande ajuda no processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse profissional possui conhecimento específico sobre as leis e regulamentos que regem esse tipo de benefício assistencial e pode oferecer orientações jurídicas precisas para maximizar as chances de sucesso na solicitação.

Que tipo de advogado pode entrar com esse tipo de processo?

O tipo de advogado que é aconselhável para o acompanhamento do requerimento de benefícios do INSS em geral são os advogados previdenciários especialistas em INSS.

Com a orientação de um especialista, o requerimento certamente resultará no recebimento do benefício em um valor justo e sem intercorrências.

Como é feita a perícia para receber o benefício assistencial? 

A perícia para receber o benefício assistencial é feita em etapas, a primeira etapa consiste no agendamento da perícia, que pode ser feito por ligação, pelo app do INSS, ou presencialmente. A segunda etapa é a perícia médica, para avaliar se existe incapacidade de trabalho, e a terceira etapa é a avaliação social., 

Quem dá entrada no benefício assistencial recebe os atrasados?

Sim, o valor retroativo é o direito de receber os valores que atrasaram durante o processo desde a data do pedido.

Como é feito o primeiro pagamento do benefício assistencial?

O primeiro pagamento do benefício assistencial é feito de forma presencial, posteriormente é disponibilizado um cartão que é usado apenas para o pagamento do benefício.

Quais os requisitos para obtenção do BPC para pessoa idosa?

Os requisitos para a obtenção do BPC para pessoa idosa incluem ter a idade igual ou superior a 65 anos e a renda familiar por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo. É sempre importante ter um advogado especializado para te auxiliar, nosso escritório possui uma equipe apta para te ajudar.

O que é o benefício assistencial para idosos?

O benefício assistencial para idosos conhecido como benefício de prestação continuada (BPC) é um benefício entregue a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos que não tenham como se sustentar.   

Quais documentos são necessários para solicitar o benefício assistencial para idosos?

Os documentos necessários para a solicitação do benefício para idosos contam com os documentos pessoais do idoso além da comprovação de renda do mesmo. É sempre importante contactar um advogado para te auxiliar durante o procedimento, nosso escritório possui profissionais capacitados para te auxiliar.

O benefício assistencial para idosos pode ser negado?

Sim, poderá ser negado o benefício assistencial para idosos por conta dos requisitos não cumpridos, documentações incompletas, entre outros. Mas podendo a pessoa recorrer à negativa. Nosso escritório conta com advogados especializados em previdência para te auxiliar. 

Conclusão

Contar com a ajuda de um advogado especializado no tema da sua demanda vai fazer muita diferença durante todo o seu processo. Isso acontece pois ele é o profissional adequado para cuidar da parte burocrática e permitir que você tenha assegurado todos os seus direitos.

Questões relacionadas com benefício assistencial, podem ser muito complexas e conter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas. 

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o tema ou outros assuntos, entre em contato conosco. Saiba que o nosso escritório, Galvão & Silva, valoriza atendimentos de excelência, proporcionando atendimento de qualidade técnica e humanizado. Nos preocupamos muito com a capacitação da nossa equipe e teremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas relacionadas com benefício assistencial.eremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas relacionadas com benefício assistencial. benefício assistencial.eremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas relacionadas com benefício assistencial.