Advogado para Plano de Saúde: Atuando pelo seu Direito

Um advogado especializado em plano de saúde atua na defesa dos direitos dos segurados, garantindo o cumprimento de contratos, liberação de tratamentos, exames, cirurgias e outros serviços médicos negados indevidamente pelas operadoras.

Infelizmente, situações como negativas de planos de saúde para cirurgia, medicamentos e várias outras prestações são comuns. A boa notícia, todavia, é que a obtenção desses direitos já é bastante reconhecida pelo Poder Judiciário. E, justamente por isso, cada vez mais, consumidores insatisfeitos buscam um advogado para demandas contra planos de saúde.

Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos existentes sobre o tema, nossos advogados especialistas em plano de saúde elaboraram o presente artigo. Confira!

Direito à saúde e planos de saúde

A atuação de um advogado em ações contra planos de saúde consiste, na prática, pela busca pela concretização dos direitos do paciente cliente de plano de saúde, baseando-se na legislação brasileira e em decisões dos tribunais.

Existe, ainda, um fator distinto no caso da atuação contra os planos de saúde: a urgência de realizar os procedimentos que são essenciais para a qualidade de vida do paciente. Esse é um aspecto fundamental que exige atenção e é exatamente o que buscamos oferecer para nossos clientes.

Qual a importância de um advogado especializado em plano de saúde?

Uma das características importantes de um advogado especializado em planos de saúde é a capacidade de obter o direito rapidamente, principalmente de forma liminar, pois, quando se trata da saúde do paciente, é essencial que não demore.

O objetivo do nosso escritório é permitir que os representados se concentrem no que realmente importa: sua saúde e recuperação. Enquanto isso, nossa equipe se concentra em garantir que seus direitos sejam garantidos adequadamente.

Temos uma ampla atuação em direito da saúde, um time especializado que irá tirar todas as dúvidas, com atuação presencial e virtual. Agende uma consulta como ficar melhor para que se sinta mais seguro em relação ao seu plano. 

Negativa para cirurgia

A negativa para cirurgia ou para procedimentos equivalentes estão, sem dúvidas, entre as maiores causas de conflitos entre clientes e planos de saúde. Em busca da manutenção da lucratividade das operações do plano de saúde, é frequente a prestação de um serviço que rejeite direitos que deveriam ser garantidos ao paciente.

O advogado para plano saúde atua, portanto, com o objetivo de obter a concretização desses direitos. Para isso, deve entender a urgência e a importância do procedimento exigido pela saúde de seu cliente.

Limitações no tratamento de saúde, negativa de procedimentos e, até mesmo, a cobrança de “taxas surpresa” são comportamentos abusivos que devem ser combatidos.

Obtendo uma liminar para autorização de cirurgia

Quando o plano de saúde rejeita a autorização de uma cirurgia ou de algum tipo de procedimento, é aberta uma espécie de corrida para garantir os direitos do paciente prejudicado pelo comportamento abusivo do plano de saúde.

Diferentemente do plano de saúde, como vimos, o cliente não tem condições de aguardar pela tramitação de um processo judiciário inteiro, pois é sua saúde que está exigindo a prestação de um serviço. Devido a isso, há a possibilidade de concessão de liminares para garantir a realização do procedimento. Liminares são decisões tomadas já na fase inicial de um processo, compreendendo a urgência da questão e antecipando o pedido feito.

As liminares também são comumente utilizadas para garantir a obtenção de medicamentos que tenham sido rejeitados pelo plano de saúde, garantindo a continuidade do tratamento e da recuperação do paciente.

Principais abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde

Entre os casos mais comuns de abusos cometidos pelas seguradoras de plano de saúde, temos:

• Negativa de home care;
• Negativa de tratamento por Radioterapia de Intensidade Modulada (IRMT);
• Reembolso;
• Negativa de fornecimento de lente intraocular;
• Negativa de Tomografia de Coerência Óptica (OCT);
• Reajuste anual abusivo;
• Negativa de material indispensável para cirurgia;
• Negativa de fornecimento de medicamento;
• Reajuste por faixa etária abusivo;
• Negativa de exame PET-CT ou PET Scan; e
• Negativa de stent cardiológico.

 Principais problemas enfrentados com planos de saúde

Atualmente, ter um plano de saúde é essencial. A partir disso, nota-se que geralmente surgem problemas com o plano de saúde. Diversos são os casos que surgem problemas, e é neste momneot que deve procurar um advogado para o plano de saúde.

• Aumento de valores

O aumento dos valores ao longo da vida é sem dúvida um dos maiores problemas que existem ao contratar um plano de saúde.

Todos os reajustes devem ser previstos no contrato, seguir a faixa etária e atender aos parâmetros definidos pela ANS. Por outro lado, para planos de saúde coletivos monitorados e individuais, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determina os ajustes anuais.

• .Período de carência

 Você já deve ter escutado a frase”estou aguardando a carência acabar”. A carência é o periódo de espera após a aquisição de um plano de saúde é conhecido como carência. 

Uma informação necessária é que, dependendo de cada situação e plano contratado, a lei estabelece um prazo máximo e específico para atendimento. Geralmente este periódo é um desafio, tendo em vista que às vezes você necessita usar o plano antes.

•  Negativa de atendimento.

A Lei garante a cobertura médica em casos de emergência com risco imediato de vida ou lesões irreparáveis. É fundamental entender que nenhuma doença pode ser excluída das coberturas dos planos de saúde. Principalmente doenças como câncer, SIDA, transtornos psiquiátricos,

Além disso, incluem os tratamentos necessários para controlar os efeitos colaterais da intervenção médica principal, como os recursos terapêuticos necessários para reduzir os efeitos colaterais da quimioterapia.

• Grandes reajustes de preços próximo aos 60 anos.

Devido à proibição legal de reajustes após os 60 anos, alguns planos oferecem aumentos significativos entre os anos 56 e 59, chegando a superar 100% dos pagamentos mensais.

Esses aumentos abusivos são ilegais de acordo com a lei. É necessário verificar com a ANS os parâmetros que podem ser usados para esses reajustes.

Reembolsos de plano de saúde

Mesmo com a existência de liminares que trazem agilidade ao processo tradicional no Poder Judiciário, existem situações que simplesmente não apresentam o tempo necessário para ingressar com o pedido na via judicial. Afinal, a saúde não conhece os prazos e horários do sistema judiciário.

Nessas situações, pode ser necessário que o consumidor pague algo diretamente de seu bolso. Isso não implica, no entanto, em perda definitiva desse dinheiro. Um bom advogado poderá demonstrar a urgência das circunstâncias e pleitear o reembolso de seu cliente.

Perguntas frequentes ao advogado de plano de saúde

Para quem reclamar dos planos de saúde?

Para reclamar sobre planos de saúde, você pode entrar em contato direto com a operadora do plano, em caso de insucesso ou de vontade, fazer uma reclamação no Procon do seu estado e claro, registrar uma queixa na ANS. Procure um advogado para realizer esse procedimento ou resolver judicialmente, se for necessário.

Como resolver problemas com plano de saúde?

Primeiro é fundamental verificar o contrato para ver o que está incluído em seu plano. Com isso, você pode realizar uma conversa a fim de resolver o problema em questão, caso não seja resolvido, tentar enviar uma reclamação à operadora. Consulte um advogado para entender os seus direitos. 

Quanto tempo demora uma ação contra o plano de saúde?

Ao ingrressar na justiça com uma ação contra um plano de saúde pode varia entre 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e da demanda judicial do tribunal. Processos simples e acordos rápidos geralmente são mais rápidos, enquanto disputas complexas podem levar mais tempo.

Como entrar com uma ação contra o plano de saúde?

Para iniciar é imprescindível que você consulte um advogado, para obter orientação e reunir documentos, como um relatório médico que explique a necessidade de tratamento ou uma negativa de cobertura. O advogado cuidará da ação no tribunal apropriado e respeitará os prazos e as pendências processuais.

Quando é necessário buscar um advogado para plano de saúde? 

Ao contratar um plano de saúde, é possível que você enfrente algumas situações, como descumprimento de leis ou contratos, negativas de cobertura, períodos de carência indevidos e outras situações que permitam que o cliente ingresse judicialmente para proteger seus direitos.

É recomendável procurar um advogado quando for contratar o plano de saúde, não somente quando surgir algum problema. Entretanto existem outras situações, como quando o plano não cobre um tratamento que está previsto, ou é obrigatório por lei, ou em casos de reembolso de despesas médicas

Existem utros casos como os de necessidade de revisar reajustes abusivos e de realizar o procedimento para conceder um medicamento de alto custo que foi orientação médica.

Não espere o surgimento do problema para buscar um profissional, nosso escritório conta com advogados especialistas em plano de saúde prontos que podem orientá-lo nesse momento com todo o apoio jurídico necessário. 

Conclusão

Problemas envolvendo planos de saúde são cada vez mas frequentes, por isso, um advogado para plano de saúde atuando pelo seu direito é fundamental.

No escritório Galvão & Silva, contamos com advogados com ampla vivência na atuação contra planos de saúde, atuando na constante defesa dos direitos do consumidor em momentos tão sensíveis quanto esses.Se você tem alguma dúvida ou deseja mover uma ação contra seu plano de saúde para garantir acesso aos seus direitos, entre em contato conosco.