Naturalização Brasileira Ordinária: O Que é e Como Obter

A Naturalização Brasileira Ordinária é o processo pelo qual um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade brasileira, desde que cumpra requisitos como residência legal no Brasil por mais de 4 anos, domínio do português e idoneidade moral.

É visto que a integração econômica, social e cultural em escala mundial tem impactado fortemente o âmbito jurídico. Neste sentido, é cada vez mais latente a busca pela Naturalização e obtenção da cidadania em diversos países, inclusive no Brasil, para regularizar a sua estadia em território nacional.

Com isto em mente, a Naturalização Brasileira é o ato pelo qual uma pessoa adquire, voluntariamente, a nacionalidade brasileira. Isto é possível, caso atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas. Ainda, deve ser ressaltado que o estrangeiro poderá adquirir a Naturalização provisória ou permanente.

Em geral, existem diferentes formas de se obter a Naturalização Brasileira, sendo tratado neste artigo a mais comum é buscada no escritório Galvão & Silva Advocacia, qual seja a Naturalização Brasileira Ordinária.

O que é a naturalização ordinária?

A naturalização ordinária acontece pelo ato voluntário de uma pessoa adquirir a nacionalidade brasileira, mesmo que não tenha nascido no país. Ela é feita para um imigrante poder adquirir os mesmos direitos e deveres de brasileiros natos.

Quem pode ser naturalizado brasileiro?

Como mencionado anteriormente, a naturalização brasileira é um ato voluntário, e não automático. Por isso, naturalizados brasileiros não devem ser confundidos com os brasileiros natos, mesmo que não haja distinção entre os seus principais direitos e deveres. Segundo o artigo 12, inciso II, da Constituição Brasileira.

Desta forma, os brasileiros naturalizados podem adquirir o direito à cidadania brasileira, por Naturalização Ordinária, ao cumprir os seguintes requisitos:

• Ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
• Residir no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 04 (quatro) anos;
• Possuir capacidade de se comunicar em língua portuguesa; e
• Não ter histórico de condenação penal, nos termos da lei.

Contudo, no caso de Naturalização Extraordinária, Especial e Provisória, os requisitos são distintos, especialmente no que tange ao tempo de residência fixada em território nacional. Nesses casos, é recomendado entrar em contato com um advogado especializado na área.

É possível obter naturalização ordinária em um prazo reduzido?

A naturalização brasileira ordinária, que normalmente exige residência por no mínimo quatro anos, pode ser concedida em apenas um ano caso o estrangeiro tenha filho ou cônjuge brasileiro, preste serviços relevantes ao país ou se destaque profissionalmente conforme a Lei de imigração.

Se você se enquadra em alguma dessas situações e deseja acelerar seu processo de naturalização, é essencial contar com um advogado especializado. O auxílio jurídico garante o correto enquadramento legal, evita erros e aumenta significativamente suas chances de obter a cidadania brasileira de forma rápida e segura.

Como requerer a Naturalização Ordinária?

O processo de naturalização ordinária começa com a regularização da residência no Brasil e a obtenção do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE ou CRNM). A partir daí, o pedido pode ser feito de forma digital pelo sistema “Naturalizar-se”, mas exige também comparecimento presencial à Polícia Federal para entrega de documentos e coleta de biometria.

Como o sistema é rigoroso e falhas na documentação podem levar ao indeferimento do pedido, é altamente recomendável contar com um advogado especializado. Esse profissional garante que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando atrasos e aumentando suas chances de sucesso na obtenção da cidadania brasileira.

Quais os riscos de solicitar a naturalização brasileira sem auxílio jurídico?

Infelizmente, a falta de um advogado durante o processo de naturalização brasileira pode acarretar uma série de riscos. 

Primeiramente, é normal cometer erros ao lidar com documentos, os apresentando de forma inadequada ou incompleta, o que pode resultar na rejeição do pedido. Além disso, a falta de conhecimento técnico sobre as leis aplicáveis pode levar a falhas durante o processo. 

Portanto, é essencial contar com um advogado especializado para garantir que todas as etapas sejam realizadas corretamente e evitar possíveis complicações e atrasos significativos.

Como um advogado pode auxiliar no processo de naturalização brasileira?

Um advogado especializado em naturalização brasileira orienta o imigrante desde o início do processo, avaliando sua situação legal, tempo de residência e documentação necessária. Ele garante que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente, evitando erros que possam comprometer o pedido.

Além disso, o advogado prepara, organiza e revisa todos os documentos exigidos, minimizando riscos de indeferimento e agilizando a aprovação. Ter um profissional experiente ao lado é um investimento estratégico para quem deseja obter a cidadania brasileira com segurança e eficiência.

Perguntas frequentes a respeito do tema

A naturalização ordinária pode ser muito importante para certas pessoas, causando dúvidas que podem atrapalhar na solicitação desse direito. Por isso, respondemos, de forma simples, as perguntas mais frequentes sobre o assunto. Acompanhe!

Para que serve a certidão de naturalização?

A Certidão Positiva de Naturalização é o documento que informa o registro de naturalização de uma pessoa que adquirir a nacionalidade brasileira. Para obtê-la, é recomendado entrar em contato com um advogado internacional para conhecer os procedimentos para tal ação.

Qual advogado devo procurar para fazer meu processo de naturalização brasileira?

O responsável pelo processo de naturalização brasileira é o advogado especializado em direito internacional. Ele possui conhecimento especializado nas leis relacionadas aos estrangeiros que desejam residir no Brasil, e por isso proporciona uma base jurídica sólida para auxiliar nesse processo.

Tive minha naturalização negada, é possível reverter?

É possível reverter a negação da naturalização brasileira. O candidato pode apresentar recurso diretamente na plataforma onde o pedido foi realizado, anexando os documentos necessários. Contar com um advogado especializado é essencial para aumentar as chances de sucesso nesse processo.

Conclusão

A naturalização brasileira ordinária envolve etapas complexas, exigência de documentos e atenção a diversas normas legais. Qualquer erro pode atrasar ou até impedir a obtenção da cidadania. Por isso, contar com um advogado especializado é fundamental para garantir segurança e eficiência em cada fase do processo.

Se você deseja adquirir a nacionalidade brasileira com tranquilidade, agilidade e total conformidade com a lei, fale com quem entende do assunto. O escritório Galvão & Silva Advocacia possui mais de 10 anos de experiência em Direito Internacional e está pronto para cuidar do seu caso com excelência.