Transações Imobiliárias: Dicas Essenciais para uma Negociação Segura

Transações Imobiliárias envolvem a compra, venda, locação e administração de imóveis. Incluem a avaliação de propriedades, análise de documentos, negociação de contratos e financiamento, e seguem regulamentações legais específicas para garantir a segurança e a validade dos negócios.

O que são as transações imobiliárias?

As transações são um elemento essencial na esfera de negócios jurídicos. Elas podem ocorrer de diferentes formas como processos de compra e venda, contratação de serviços, entre outros. 

As transações imobiliárias se referem às trocas feitas para obtenção de imóveis. Essa obtenção é feita a partir de pecúnias, que são oferecidas e trocadas por um bem imóvel. 

Nos negócios do ambiente imobiliário, portanto, as transações imobiliárias são caracterizadas pela compra, venda ou locação de um bem imóvel. Além disso, elas são reguladas por leis específicas e se dispõem de várias etapas.

Nesse quesito, a segurança nas negociações durante uma transação é algo fundamental para seu pleno funcionamento. É importante garantir que elas sejam feitas de forma as quais se proteja as informações financeiras para com a transação, evitando a presença de irregularidades que podem acarretar quebras de contrato, fraudes, etc.

Tipos de transações imobiliárias

No mercado imobiliário, existem diferentes tipos de transações imobiliárias, que podem ser feitas. 

• Compra e venda de imóveis: uma das transações imobiliárias comuns é a compra e venda de imóveis. Aqui, um comprador vira proprietário de um bem imóvel de um vendedor, por meio de um contrato legal. 
• Locação de imóveis: outra transação frequente no mercado imobiliário é a locação de imóveis, em que o dono de uma propriedade aluga este para um inquilino, que o possuirá por um determinado tempo. A transação envolve o fechamento de um contrato de locação, onde são estabelecidos os termos e condições do aluguel, o prazo em que o imóvel estará disponível, além do valor mensal exigido e as responsabilidades de ambas as partes envolvidas no negócio.
• Arrendamento: nesse tipo de transação, um proprietário de um imóvel, nesse caso um arrendador, permite a posse e uso da propriedade a um arrendatário, que paga uma taxa de arrendamento ao arrendador, por um período determinado. 

No mercado imobiliário, ainda existem outros tipos de transações imobiliárias, que se diferenciam, seja por diferenças mais sutis, até transações que contenham mudanças significativas entre si. Mas, em geral, elas envolvem processos com o mesmo objetivo: garantir uma posse segura, e legal, sobre uma propriedade. 

Avaliação para Compra de Imóvel

A avaliação para compra de um imóvel é fundamental para garantir transações seguras e preços proporcionais ao imóvel que está sendo oferecido. Nesta avaliação, são observados a localização do imóvel, sua estrutura e conservação, assim como a situação atual do imóvel no mercado imobiliário. 

De forma geral, esta avaliação traz mais segurança para ambos os envolvidos em um contrato de compra e venda imobiliária, beneficiando tanto o comprador, que terá certeza de que o negócio é justo e seus preços são proporcionais ao mercado, quanto para o vendedor, que conseguirá um processo de venda benéfico. 

Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O contrato de compromisso de compra e venda é feito para que o comprador de um negócio imobiliário ateste que irá cumprir com as obrigações. Dessa forma, o vendedor de um imóvel terá a segurança jurídica de que receberá os valores devidos da casa, mesmo após o registro dela sob o nome de outra pessoa.

Esse documento tem função preliminar. Isso significa que o comprador de um imóvel deve assinar um termo que atesta sua obrigação de arcar com o próprio pagamento de um imóvel, para que o comprador faça a escritura pública para que seja, legalmente, o novo proprietário.

Cancelamento e Retirada da Compra

Existem situações em que uma das partes não vê mais necessidade ou interesse em realizar uma transação imobiliária. 

Segundo a lei de distrato imobiliário, o prazo para desistir de uma compra é de 7 dias após a assinatura do contrato. Dentro deste prazo, um comprador que não quer mais o imóvel não sofre penalidades por quebra de acordo, tendo direito a reembolso dos valores já pagos. 

Porém, fora do prazo de 7 dias, é necessário observar as cláusulas específicas do contrato e se o cancelamento da compra não gerou prejuízos ao vendedor, para evitar multas resultantes desse cancelamento.

Como funcionam as transações imobiliárias?

As transações imobiliárias funcionam a partir de uma série de etapas, todas muito importantes para o sucesso de um negócio jurídico. Mas, todas as etapas devem ser feitas sempre levando em consideração uma negociação segura e eficaz.

Informações incompletas, contratos com cláusulas que não tenham sido claras, ou até mesmo a falta de uma comunicação eficaz, entre as partes interessadas, são fatores que geram certos riscos ao fechamento de um negócio do tipo imobiliário.

Por consequência da insatisfação durante uma negociação para fechar um acordo, transações imobiliárias podem se tornar um processo mais longo e complicado para os contratantes e seus negociadores. 

É interessante comentar que, dependendo dos casos, a participação de uma assessoria jurídica, especializada em transações imobiliárias, pode ser útil para que o seu processo de negociação seja mais seguro e fluido, e o acordo em questão se complete de forma clara e objetiva.

Segurança nas transações imobiliárias: evite as “bolas de neve” no seu negócio 

Assim como qualquer outro tipo de negócio jurídico, as transações imobiliárias servem para o benefício de dois ou mais envolvidos. Envolvidos esses, que esperam em seu processo, uma negociação tranquila e segura.

Ou seja, os interessados, ao negociar uma transação imobiliária, esperam um acordo mutuamente benéfico, envolvendo um bem imóvel. Mas, a depender do andamento das negociações sobre esse bem, riscos à segurança podem aparecer e o colocar em risco.

Por isso, é de extrema importância que se esteja atento durante o processo de negociação de um bem imóvel. Seja você um comprador, ou um vendedor, é imprescindível prestar atenção a toda e qualquer irregularidade presente no seu negócio. Algo relativamente pequeno no início de uma transação, pode acarretar em problemas cada vez maiores, gerando um prejuízo, às vezes irreversível, à parte lesada do negócio. 

Como garantir uma negociação segura durante transações imobiliárias

O êxito em transações imobiliárias pode ser demonstrado desde o estabelecimento eficaz de uma comunicação entre os contratantes, até o fechamento ideal do negócio.

Para garantir transações imobiliárias eficientes, elas devem ser devidamente verificadas, avaliadas e regularizadas. Dependendo do negócio, em casos de conflitos ou complicações, o suporte feito por uma assessoria jurídica pode ser de grande ajuda, mas de forma simplificada, existem certas atitudes que já conseguem cumprir com uma negociação segura, ao fazer uma transação imobiliária. 

Due diligence

Após a comunicação e negociação inicial sobre o imóvel, é preciso verificar a propriedade, em si. Mas, isso não se refere simplesmente à propriedade em si, e sim a todos os fatores que o envolvem. Na verdade, uma boa verificação envolve a análise de documentos legais, inspeções no imóvel negociado, além de avaliar seu real valor, considerando o mercado imobiliário. 

Questões como omissão sobre as condições da propriedade, problemas em relação ao seu registro em cartórios, responsáveis pelo registro de imóveis, podem influenciar diretamente na negociação de um imóvel. Além disso, deve-se considerar a fundo o mercado imobiliário, para evitar preços, previsto no contrato para serem pagos, que excedam o real valor do imóvel. 

Esse processo é conhecido como due diligence, e é importante para garantir que não existem problemas ocultos com a propriedade, seja fisicamente ou legalmente, fazendo da transação um negócio seguro para todas as partes envolvidas.

Gestão de conflitos durante uma negociação

Durante o processo de negociação de transações imobiliárias, é comum surgir algumas divergências de opinião que, consequentemente, podem gerar conflitos entre os contratantes. 

Nesses casos, é importante saber como intermediar e gerenciar esse tipo de situação, adiantando-se na elaboração de questões que podem gerar possíveis objeções, estando preparados para solucionar cada uma delas. 

A mediação eficaz durante possíveis conflitos de interesses consegue transmitir aos envolvidos nas transações imobiliárias. E isso traz uma maior sensação de segurança para os contratantes, o que interfere diretamente no sucesso do negócio.  

Contratos e registros

Após determinar seus termos e condições, as partes envolvidas devem ter esses termos formalizados através de um contrato e registrados em um cartório específico para o Registro de Imóveis.

Dependendo dos envolvidos na negociação, o processo de transações imobiliárias pode ser feito apenas por um contrato particular, sem realizar a etapa de escritura e registro. Isso pode acontecer pelo vínculo afetivo que os contratantes compartilham entre si, mas é importante lembrar que transações imobiliárias muito abruptas ou pactuadas sem formalização dos envolvidos, podem gerar quebras de contrato ou irregularidades com mais facilidade.

Por isso, a etapa de formalização das transações imobiliárias é indispensável na hora de fechar um negócio, pois legaliza a transação e garante que as cláusulas, presentes nela, sejam respeitadas e protegidas.

Fechamento eficiente de um negócio

O fechamento do negócio é a etapa final, e o momento mais esperado das transações imobiliárias. Ele é o resultado de todas as práticas de preparação de um contrato claro, uma comunicação eficaz com as partes envolvidas na transação, gestão de conflitos, entre todas as outras etapas feitas durante o processo de negociação para o fechamento do acordo sobre um bem imóvel.  

A clareza nas condições e nos termos, fornecendo todas as informações necessárias ao comprador, demonstra confiança e segurança durante transações imobiliárias, aumentando as chances de obter o sucesso de um negócio. 

Qual advogado lida com venda de imóveis?

Em processos de venda de imóveis, é recomendado entrar em contato com um advogado especialista em direito imobiliário. Este especialista é responsável por garantir que negociações imobiliárias sejam seguras e benéficas para todos os envolvidos.

Qual a importância de um especialista em Direito Imobiliário?

Especialistas em direito imobiliário são extremamente importantes para transações imobiliárias. 

Qual o melhor momento de procurar um advogado imobiliário?

Desde o momento em que se pensa em adquirir ou vender um imóvel, contar com o auxílio de um advogado é essencial, pois sua atuação começa desde a avaliação do imóvel, até a verificação do contrato, evitando que existam práticas abusivas presentes no negócio jurídico.

Escritura de imóvel precisa ser feita por advogado? 

A escritura de imóvel não implica que os advogados sejam obrigatórios. Em compensação, por ser um documento adquirido em cartório, o acompanhamento de um advogado é fundamental para garantir que todos os documentos e termos estão devidamente apresentados para adquirir a escritura.

Preciso de um advogado para comprar e vender imóveis?

Em geral, a compra e venda de imóvel pode ser feita entre dois particulares, sem o acompanhamento de um advogado especializado. No entanto, o advogado nos contratos de compra e venda é indispensável, uma vez que evita problemas durante e depois da transação imobiliária.

Conclusão

Para mais informações sobre as transações imobiliárias, como elas funcionam e seus métodos de segurança, além da função de uma assessoria jurídica no combate contra possíveis fraudes em negócios dessa natureza, entre em contato com o nosso escritório de advocacia Galvão & Silva. Agende uma consulta com um dos nossos, mais experientes, advogados do ramo imobiliário e garanta que seu processo de negociação sobre um imóvel esteja protegido de todo e qualquer tipo de risco.