Quando falamos em gestão jurídica, muitas pessoas pensam em equipes de advogados, prontas para participarem de uma audiência, ou preparando uma peça processual importante para a empresa.
Na prática, porém, a função de uma boa gestão jurídica é essencialmente minimizar a necessidade deste tipo de cenário. Assim como a gestão de qualquer outra área da empresa, esta é uma prática baseada em evitar o máximo de danos, preparando-se antecipadamente e prevendo pontos de risco importantes para o negócio.
Neste artigo, debateremos e explicaremos o significado de uma boa gestão jurídica, suas principais vantagens para a empresa, as formas de desenvolver a sua própria da maneira correta e, claro, uma rápida sessão de perguntas e respostas ao final, para tirar dúvidas que possam ter restado sobre o assunto.
Se, ao final da leitura, restarem dúvidas ou você quiser colocar as ideias em prática para desenvolver uma gestão jurídica sólida na sua empresa, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco e falar com a nossa equipe especializada em direito empresarial.
O que é uma gestão jurídica?
Uma gestão jurídica é um conjunto de regras, práticas e pessoas que fazem com que sua empresa esteja sempre atenta a questões legais, desenvolvendo planos que a tornam cada vez mais segura, bem como dando atenção a possíveis processos judiciais que possam se apresentar como um risco para o negócio.
Algumas empresas optam por realizar a gestão jurídica de forma totalmente interna, enquanto outras contam com a assessoria de escritórios de advocacia especializados em Direito Empresarial. Em qualquer dos casos, o importante é que a gestão jurídica seja, ao mesmo tempo, ampla o suficiente para abarcar todos os assuntos da empresa, mas específica o bastante para conhecer bem a natureza das atividades da empresa.
Aqui no escritório Galvão & Silva, por exemplo, sempre que elaboramos uma estratégia de gestão jurídica, formamos uma equipe multidisciplinar, com especialistas de diferentes áreas, de forma a não deixar desassistidos aspectos importantes da natureza do negócio de nossos clientes.
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Quais as vantagens de melhorar a gestão jurídica da sua empresa?
Definitivamente, as vantagens envolvidas no desenvolvimento de uma gestão jurídica são poderosas e variadas o suficiente para se escrever livros que as abordam. Tentamos, porém, reduzi-las a alguns poucos exemplos rápidos para que você tenha um panorama sobre estas vantagens:
Redução de custos com processos trabalhistas
Ter uma boa gestão jurídica representa um benefício duplo no que diz respeito a processos trabalhistas. De um lado, o desenvolvimento de boas práticas reduz os riscos de que antigos empregados sequer busquem seus direitos na via judicial, uma vez que os tiveram atendidos ao longo de seu contrato de trabalho. De outro lado, uma boa gestão representa organização para a obtenção das provas necessárias para a defesa, no caso de ocorrência de um processo judicial.
Redução de cargas tributárias
Uma boa gestão jurídica também conversa com a noção tributária do direito. Conhecer precisamente as regras envolvidas no negócio, os potenciais benefícios fiscais do seu mercado e as formas de utilizar a legislação a seu favor estabelece maneiras de reduzir cargas tributárias para produtos ou serviços específicos, sem correr o risco de qualquer irregularidade.
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Segurança e previsibilidade para planejamentos futuros
Sem dúvidas, uma das maiores vantagens de uma gestão jurídica consolidada é saber o nível de segurança do seu negócio, os potenciais fatores de risco e as maneiras de lidar com eles, caso se concretizem. Isso significa ter previsibilidade sobre o próprio risco, qual o potencial de dano e como agir corretamente sobre cada um deles.
Capacidade de agir rapidamente e com eficiência
Estar ciente de potenciais desenvolvimentos de uma situação e ter um plano de contingência é fundamental para dar uma resposta rápida. Ainda por cima, em geral, uma resposta rápida significa evitar o desenvolvimento de potenciais problemas, não permitindo que causem danos ainda maiores com o passar do tempo.
Como desenvolver uma gestão jurídica na sua empresa?
Agora que você já sabe quais são as vantagens de contar com uma gestão jurídica na sua empresa, vamos ao aspecto prático da questão. Como desenvolver sua própria gestão?
Obviamente, cada empresa terá um cenário próprio para atender. Ainda assim, há passos que são comuns a todas as soluções do tipo. São eles:
1. Conte com uma assessoria jurídica sólida
Muito provavelmente, o seu negócio não é baseado no conhecimento jurídico. Desta forma, pode ser contraproducente desenvolver e treinar uma equipe interna exclusivamente para abordar as questões legais. Contar com uma assessoria jurídica é mais prático e menos custoso, além de garantir uma gama maior de especialidades para o seu negócio. Ter a ajuda certa significa começar com o pé direito. E isso faz toda a diferença!
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2. Crie metas e planos de execução
Uma vez formada a equipe, é hora de fazer uma análise geral para identificar quais são os pontos que merecem mais atenção. Isso pode ser desde questões trabalhistas, até pontos muito específicos, como a percepção de pontos mal resolvidos em contratos internacionais ou, mesmo, a observação de demandas ambientais em alguma parte da operação. Ao identificar estes pontos, pode-se criar metas de melhoria e, a partir delas, desenvolver um plano de execução que caminhe em direção a essa solução.
3. Considere uma estratégia de blindagem
Cada vez mais utilizada, a blindagem empresarial é o ponto de destino de uma gestão jurídica sólida. A estratégia da blindagem significa estar efetivamente protegido em qualquer cenário, sem se permitir ser pego de surpresa por alguma questão jurídica. Trata-se de um esforço constante de proteção, que coloca sua empresa em um cenário de conforto para o crescimento.
4. Aposte em um programa de compliance
Hoje em dia, trabalhar com compliance já é uma necessidade. Cada vez mais empresas e órgãos públicos exigem que seus parceiros de negócio tenham um programa de integridade estabelecido, e fazem questão que isso se traduza na prática. Para o seu negócio, o compliance representa menos riscos internos, com a certeza de que tudo está acontecendo de forma correta e devidamente registrada.
Veja também | O que é Compliance?
5. Não esqueça da multidisciplinaridade na gestão jurídica da sua empresa
Outra dica importante para montar sua estratégia é ter certeza de que todas as áreas de atuação da sua empresa estejam representadas. Isso evita que aspectos importantes para um certo setor sejam deixados de lado por mero desconhecimento daquela necessidade.
Dúvidas comuns sobre a gestão jurídica na sua empresa
Como prometido no início do texto, preparamos algumas perguntas e respostas rápidas para você tirar as dúvidas que podem ter permanecido ao longo do texto:
Ter uma boa gestão jurídica significa ter uma equipe interna de advogados?
Não necessariamente. Na prática, o modelo mais comum de gestão jurídica envolve um escritório de advocacia contratado, que presta assessoria à gerência ou à direção, responsável pela distribuição das tarefas e por garantir que as decisões tomadas a partir do planejamento da gestão sejam efetivamente aplicadas por toda a cadeia interna da empresa.
Significa dizer que a análise jurídica das questões é apenas uma parte do esforço. Permitir que um escritório contratado o realize significa poder focar mais na aplicação interna destas decisões, aproveitando seus benefícios mais rapidamente.
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O que são KPIs na gestão jurídica?
KPIs, ou indicadores-chave de desempenho, são muito comuns na mensuração de resultados de várias empresas, nas mais diversas áreas. É possível que sua própria empresa meça e utilize alguns KPIs como forma de estabelecer metas e melhorar o desempenho operacional.
No caso da gestão jurídica, não é diferente. É possível estabelecer quais são os indicadores centrais para observar o desenvolvimento das estratégias adotadas pela gestão. Esses KPIs estão diretamente relacionados com o tipo de melhora que você busca, sendo uma espécie de mensurador de sucesso.
O que significa mapeamento de riscos?
Mapeamento de riscos é o nome dado ao esforço de identificar quais são os pontos de exposição de uma empresa, e como eles podem se desenvolver de riscos em potencial a problemas reais. Normalmente, o mapeamento de riscos é seguido pelo desenvolvimento de planos de contingências, que abordam as respostas específicas a estes riscos.
Qual o momento certo para começar uma gestão jurídica na sua empresa?
Toda vez que essa pergunta é feita para a nossa equipe, respondemos da mesma maneira: o melhor momento para começar a ter uma gestão jurídica consciente na sua empresa era ontem. O segundo melhor momento é agora mesmo! A resposta é clichê, mas verdadeira. Empresas de todos os tamanhos e faixas de faturamento se beneficiam significativamente de contar com uma gestão sólida, que favorece seu desenvolvimento.
O que buscar em um escritório de advocacia para organizar a gestão jurídica na sua empresa?
Um escritório de advocacia ideal para trabalhar junto à sua gestão jurídica é aquele que tem a multidisciplinaridade suficiente para atender a todas as áreas de demanda do seu negócio.
Em geral, áreas como direito empresarial, direito trabalhista, direito tributário e direito civil são as mais comuns para atuar junto a empresas. Muitas vezes, porém, questões variadas, que vão desde aspectos ambientais até o direito internacional, também fazem parte da equação. Por isso, é essencial entender quais as áreas de atuação que o seu escritório é capaz de atender! Nosso escritório conta com multidisciplinaridade suficiente para atender a todas as áreas de demanda do seu negócio, entre em contato, agende sua consultoria e tranquilize a parte jurídica de sua empresa!
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
