Escritório de Advocacia Especializado em Startups

Um escritório de advocacia para startups fornece suporte jurídico em constituição, propriedade intelectual, compliance, contratos e investimentos.

Um escritório de advocacia especializado em startups é aquele que pensa na atividade de seu cliente como o ponto de partida para a tomada de decisões. Não basta entender das tecnicalidades do direito: é importante compreender quais são as atividades da startup, quais são seus objetivos, e o que é essencial para que eles sejam alcançados.

Em outras palavras, trata-se de uma atuação ao lado do cliente. É uma postura ativa, sempre em busca de evitar que coisas indesejadas ocorram, em vez de resignar-se a tratar cada uma delas na justiça.

Com a expansão constante de novos empreendimentos e ideias, e o aumento da procura por serviços voltados a startups, nossa equipe especializada no assunto escreveu este artigo, explicando os principais objetivos e serviços ligados a startups! Confira:

 O que faz um advogado de startup?

O advogado de startup desempenha a função de ajudar a empresa nas questões legais, garantindo a conformidade regulamentar da empresa, e evitando possíveis conflitos. 

Pensando além do Direito Empresarial

Para quem conhece as diferentes áreas do direito, pode ser confusa a existência de uma distinção entre o Direito Empresarial e a atuação de um escritório de advocacia especializado em startups. É verdade que um startup é uma empresa como todas as demais, e que tudo que se aplica ao direito empresarial se aplica a ela. Mas ela possui especificidades que exigem alguns cuidados especiais.

Uma startup tem seu produto ou serviço como o maior capital disponível. Além disso, exige agilidade na atuação, para poder crescer, e a ausência de uma estabilidade vinda de anos de mercado a torna mais exposta a riscos e danos.

Por isso, é especialmente importante atuar de forma a evitar este tipo de problema. Em outras palavras, uma startup exige mais flexibilidade que uma empresa já tradicional. Isso deve ser feito com delicadeza, de forma que a flexibilidade não se torne um risco que pode ser fatal para seu crescimento.

O que faz um Escritório de Advocacia especializado em startups?

Idealmente, um escritório de advocacia especializado em startups deve atuar de forma preventiva, evitando que problemas se desenvolvam e precisem ser levados para a justiça. Quando isso não for possível, no entanto, deve estar pronto para atuar de maneira firme, ágil e eficiente, evitando os danos que podem ser tão prejudiciais nesta fase inicial da vida de uma empresa.

Entre os principais serviços que realizamos aqui no escritório Galvão & Silva, destacam-se:

Desenvolvimento dos contratos e revisão dos já existentes

Quando uma empresa se estabelece, praticamente todas as ações dela são registradas de forma documental. Normalmente, isso é feito através de contratos, que nada mais são que a expressão escrita daquilo que foi definido entre a startup e a outra parte. O trabalho de um escritório de advocacia especializado em startups é garantir que esses contratos expressem exatamente essa vontade.

Isso significa evitar brechas ou possíveis ambiguidades na interpretação. O esforço vai desde os contratos feitos com fornecedores, empregados e parceiros, até os contratos com os clientes, que devem ser claros, seguros e, principalmente, preparados para lidar com as eventuais mudanças que uma empresa no início de sua estruturação pode passar.

Cuidados com a propriedade intelectual

Hoje em dia, é praticamente impossível que um escritório de advocacia especializado em startups não atue conjuntamente com questões ligadas à propriedade intelectual. O motivo é óbvio: novas empresas não contam com uma grande estrutura ou um nome estabelecido há anos no mercado. Seu maior ativo é o capital intelectual, o produto ou serviço que oferecem como o grande chamariz para o mercado.

Proteger essa propriedade intelectual é essencial para a sobrevivência e o desenvolvimento da empresa. Além disso, garante que concorrentes não se aproveitem do esforço da startup para colocar em prática algo semelhante, que fragiliza sua possibilidade de desenvolvimento.

Não apenas o registro da propriedade intelectual e da marca são importantes, mas toda a conferência de que elas não estejam sendo indevidamente utilizadas, bem como licenciamentos são absolutamente importantes para proteger a empresa e seu bem mais valioso.

• Entenda agora o que é registro de marca e por que é importante

Implementação de melhores práticas de blindagem

Questões trabalhistas, tributárias, dúvidas contratuais, regras sobre a locação… Essas e várias outras questões são parte da vida de empresas de todos os portes. Negligenciar esses aspectos é sinônimo de dores de cabeça em um futuro próximo, e pouco pode ser feito para evitar a preocupação.

Felizmente, serviços mais amplos de assessoria e consultoria preventiva, como práticas de blindagem e treinamentos de formas de atuação reduzem a preocupação da empresa em aspectos meramente burocráticos.

De forma geral, o escritório de advocacia contratado se preocupa em garantir que toda a parte legal esteja em ordem, enquanto a startup sem preocupa em focar na atividade que vai desenvolver seus potenciais ao máximo.

Compliance para startups

Foi-se o tempo em que compliance, ou programas de integridade, eram exclusividade das grandes corporações. Pelo contrário: hoje em dia, diversos tipos de investidores e contratos públicos já exigem que mesmo as startups em processo de desenvolvimento se estruturem sobre um conjunto de práticas que favoreçam a integridade e um ambiente saudável.

Neste serviço, nossa principal função é desenvolver um conjunto de regras e procedimentos de análise que garantam que a empresa esteja em segurança em relação às práticas. Ao mesmo tempo, temos o cuidado de fazer isso sem prejudicar a agilidade e o ritmo de crescimento necessário para startups que buscam ir mais longe.

Adequações ao GDPR

GDPR é a sigla de General Data Protection Regulation, inglês para Regulamento Geral de Proteção de Dados, que é o conjunto de diretrizes aprovadas no âmbito da União Europeia para determinar o que é permitido em relação à coleta, armazenamento, manipulação e usos dos dados de usuários de serviços e produtos, sejam eles de natureza digital ou não.

Bancos de dados, listas de e-mails, cadastros em lojas e, até mesmo, pesquisas particulares deverão obedecer às novas diretrizes que prezam pela transparência, pelo uso adequado e pela redução da abusividade sobre os dados. E isso não se restringe à União Europeia.

No Brasil e em vários outros países, regulamentações semelhantes já estão sendo desenvolvidas ou já estão em prática. Além disso, se a intenção de sua empresa é crescer cada vez mais, estar de acordo com essas exigências de proteção aos dados dos consumidores é essencial para reduzir riscos.

O que fazemos como escritório de advocacia especializado em startups em relação à GDPR é buscar com que todos os critérios sejam atendidos, assessorando eventuais mudanças que sejam necessárias para buscar alcançar a conformidade.

Assessoria em contratações públicas

Em um mercado cada vez mais especializado, é normal que algumas startups já surjam com o objetivo de realizar contratações públicas. Neste caso, são necessários alguns cuidados especiais, que vão desde a estruturação adequada da empresa, até a observação das regras do certame e sua disputa posterior.

Diferentemente de uma contratação entre particulares, os contratos públicos apresentam especificidades e exigências que não podem ser deixadas de lado caso o contratante assim deseje. Por isso, é útil a contratação de um escritório de advocacia para o levantamento correto de todos os requisitos, permitindo a participação da sua empresa.

Ser uma startup não pode ser um impeditivo para uma contratação pública, e nosso escritório acredita no planejamento como forma de cumprir os requisitos necessários dentro do menor tempo possível.

Benefícios em ter um advogado especializado em startup na equipe da startup

Ter um advogado especialista em startup em sua equipe pode trazer diversos benefícios, esse profissional auxiliará na resolução de conflitos legais, possibilitando mais espaço para o crescimento e a inovação. entre os diversos benefícios, pode-se destacar:

• Orientação eficaz:

O profissional pode fornecer a devida assistência jurídica, sanando dúvidas acerca de aspectos jurídicos e legais e garantindo a conformidade regulamentar. Ele deve auxiliar o entendimento do passo a passo para a constituição de uma startup, além de ajudar na tomada de decisões levantando os aspectos legais, evitando assim a incidência de multas ou demais sanções. 

• Negociação:

O advogado cuidará da parte da negociação de contratos e poderá redigir documentos como um acordo entre sócios, contrato de compra e venda, acordo de confidencialidade, ou contrato de prestação de serviço, esse auxílio garante a proteção contra riscos legais, garantindo que os termos sejam favoráveis e devidamente cumpridos. 

• Proteção da propriedade intelectual:

Ter um advogado especializado em sua equipe assegura a proteção de patentes, marcas registradas e direitos autorais. A regularização desses aspectos contribuem para a competitividade da startup.

• Controle tributário:

As questões da legislação tributária brasileira podem ser bastante complexas, O advogado poderá cuidar dessa parte, estabelecendo estratégias simplificadas de apuração e arrecadação desses impostos, garantindo que a Startup esteja em conformidade com a lei, e assim, evitando possíveis intercorrências

• proteção de dados e privacidade:

As Startups costumam lidar com informações sensíveis, por isso, é imprescindível a regulamentação da  proteção de dados e da privacidade. O advogado cuidará para que esta regulamentação esteja em conformidade, garantindo a proteção das informações e dados. 

• Investimentos:

O especialista tratará das questões dos investimentos de forma eficaz, orientando durante a negociação e elaboração dos acordos entre investidores, garantindo condições favoráveis à startup

• memorando de entendimentos:

O memorando de entendimentos garante que cada sócio saiba exatamente qual sua porcentagem e responsabilidade dentro da empresa e definindo as propriedades intelectuais, a elaboração de memorando é feita pelo advogado especialista e previne  disputas internas.

Qual tipo de empresa o advogado pode abrir?

O Advogado pode abrir dois tipos de empresa, são eles: escritório de advocacia individual, ou escritório de advocacia em sociedade com outros advogados, desde que estejam devidamente registrados na Ordem dos advogados do brasil.

Quais são as plataformas que um escritório de advocacia pode se promover?

Os escritórios de advocacia podem ter como aliados em sua promoção plataformas como: redes sociais, sites de busca no google, blogs, anúncios online, e em plataformas de vídeos, como no youtube, tiktok, entre outros…

É possível um escritório de advocacia ter natureza empresária?

Não, escritórios de advocacia não devem ter natureza empresária, devem se tratar de propriedades simples, que tenham como finalidade a prestação de serviços jurídicos, sem finalidade comercial. a lei brasileira estabelece essa regra visando o mantimento da ética e independência profissional.

O que é uma startup jurídica?

Uma startup jurídica se trata de uma empresa recente que utiliza tecnologia visando prestar serviços jurídicos de maneira inovadora, automatizando os processos legais, oferecendo assessoria online, e criando soluções digitais para a resolução de questões jurídicas de maneira mais rápida.

O escritório Galvão & Silva está à sua disposição

Agora você já conhece os serviços que um escritório de advocacia especializado em startups oferece, é hora de saber como escolher a equipe ideal para você.

Aqui no escritório Galvão & Silva, nós acreditamos em uma advocacia preventiva, atenta aos detalhes, e sempre disposta a enfrentar os desrespeitos às garantias devidas a nossos clientes da forma mais eficaz. Entendemos que uma startup precisa de certos cuidados especiais para o crescimento, e que é necessário que o escritório que a atende permita que a equipe foque em resultados, enquanto nós nos preocupamos com os aspectos legais.

Se é isso que você busca para o sucesso da sua empresa, conte conosco. Estaremos sempre comprometidos com o desenvolvimento de uma estrutura que ofereça segurança e flexibilidade, e será uma honra participarmos de uma história de sucesso que está prestes a começar. Fale com nossa equipe clicando aqui!