Escritório de Advocacia Especialista

Com uma enorme quantidade de advogados à disposição, e cada vez mais temas de judicialização, contar com um escritório de advocacia especialista no assunto que você busca, faz toda a diferença.

Um advogado especializado no tema da demanda é sinônimo de mais familiaridade com os detalhes, mais atenção a coisas pequenas que podem causar impacto e mais conhecimento em decisões comuns relacionadas àquela causa.

O escritório Galvão & Silva é um escritório full-service especializado em seus temas, o que significa que trabalhamos com uma ampla equipe multidisciplinar, mas com especializações em suas áreas de domínio.

Confira algumas das principais áreas em que atuamos:

Escritório de Advocacia Especialista em Direito de Família

Em nossa atuação especializada em Direito de Família, compreendemos a importância de cuidados especiais que ultrapassam a questão do direito em si. Na maior parte dos temas relacionados ao Direto de Família, há questões interpessoais delicadas sendo abordadas, e cremos ser função do escritório evitar desgastes e estresse.

Do estabelecimento de uma família através do casamento, ao inventário, contamos com uma equipe especializada. Entre os principais serviços que oferecemos na área, destacam-se:

• Organização patrimonial para casamento e união estável;
• Representação durante o divórcio;
• Atuação em inventário judicial e extrajudicial; e
• Atuação sobre interdição/curatela.

Advogado Especialista em Inventário

É bem verdade que o inventário faz parte do direito de família. Quem já precisou realizar um, no entanto, sabe muito bem que existe todo um mundo específico voltado para este tipo de atuação.

Nestes cenários, é essencial contar com uma equipe que saiba aliar as características técnicas do mundo jurídico, a todas as características subjetivas, inevitavelmente ligadas as delicadezas de uma inventário.

Em nosso escritório, as atuações mais comuns que nossa equipe de Advogados Especialistas em Inventário exercem são:

• Inventário judicial;
• Inventário extrajudicial;
• Mediação de negociações e conflitos;
• Procedimentos de testamento;
• Pesquisa patrimonial;
• Representação do espólio; e
• Atuação em inventário com herdeiros internacionais.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Empresarial

Um advogado especialista em Direito Empresarial, ou o escritório voltado para essa especialidade, é aquele capaz de atuar em uma advocacia preventiva, aliada à capacidade imediata de reagir de maneira eficiente em situações de litígio.

Hoje em dia, já se sabe que atuar no sentido de evitar problemas judiciais é muito mais eficiente em termos econômicos do que o preparo para o litígio, propriamente dito. Mesmo assim, algumas situações não podem ser evitadas, e ter o preparo para resolver tudo da melhor maneira possível é essencial.

Neste sentido, entre as principais demandas existentes no campo do Direito Empresarial, destacam-se:

• Organização da estrutura legal das empresas;
• Implementação de políticas de compliance;
• Advocacia preventiva legal e tributária;
• Recuperação de empresas e falência;
• Organização da Assembleia Geral de Credores;
• Cuidados com a propriedade intelectual da empresa; e
• Gestão de contratos e boas práticas.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Criminal

O Direito Criminal inaugurou a atuação do nosso escritório no mundo jurídico, e conta com uma equipe altamente especializada em seus mais diversos âmbitos. O Direito Criminal é aquele em que tradicionalmente só se busca um escritório a partir do momento em que um problema acontece – afinal, via de regra, ninguém tem a expectativa de se envolver com qualquer tipo de crime, a longo prazo.

Ainda assim, sejamos autores ou réus de uma demanda nesta área, eventualmente pode ser necessário contar com profissionais de qualidade para resolver estes problemas. No escritório Galvão & Silva, algumas das demandas criminais mais comuns com as quais lidamos são:

• Acompanhamento de inquéritos;
• Atuação em audiências de custódia;
• Atuação na defesa do réu;
• Assistência ou representação na acusação;
• Atuação sobre crimes digitais; e
• Atuação sobre direito penal empresarial.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Imobiliário

Os bens imóveis são parte importante da vida cotidiana. Cheios de funções e, não raras vezes, muito valiosos, é comum que disputas ocorram sobre diversas de suas características: posse, propriedade, compra, venda e uma série de outras questões podem incidir sobre um imóvel.

O Direito Imobiliário é um daqueles casos típicos em que é melhor prevenir do que remediar. Realizar atos com cautela, com assessoria de bons profissionais, é sempre muito mais eficiente em termos de tempo, dinheiro e segurança, do que precisar passar por uma disputa judicial depois.

De uma transação comercial até questões mais complexas, como desmembramentos, regularizações e até a conversar da posse em propriedade, por meio da usucapião, contar com uma equipe capaz é essencial. Aqui em nosso escritório, as demandas mais comuns da área são:

• Assistência em compra e venda de imóveis;
• Gestão de contratos (aluguel, comodato e permuta);
• Assessoria de leilões;
• Regularização imobiliária;
• Desmembramentos; e
• Reconhecimento de usucapião.

Advogado especialista em Homologação de Sentença Estrangeira

Enquanto as fronteiras e barreiras para a vida cotidiana são cada vez menos presentes ao redor do mundo, os sistemas jurídicos continuam completamente bastante distantes entre si. Como cada país apresenta a própria legislação, algo decidido em um país estrangeiro não necessariamente produz efeitos no Brasil.

Nestes casos, é necessário “validar” aquela decisão no Brasil também. Esse procedimento se chama Homologação de Sentença Estrangeira, que é a recepção desta sentença de outro país para o Brasil. Essa decisão deve ser traduzida, e atender uma série de critérios para que seja aceita por aqui.

É justamente neste cenário que uma equipe multidisciplinar faz toda a diferença! Uma compreensão ampla do Direito Internacional é necessária para que a homologação tenha mais chances de ocorrer por aqui, para que esteja em conformidade com a legislação brasileira.

Questões envolvendo homologação de sentença estrangeira são especialmente comuns em temáticas familiares, sobretudo em casamentos com pessoas de países diferentes, ou situações que envolvam decisões sobre as crianças de uma família que esteja de mudança, ou não viva em um único local. Entre as demandas que lidamos com mais recorrências estão:

• Casamentos no exterior;
• Divórcios no exterior;
• Adoções no exterior; e
• Decisões sobre propriedade de fora do país.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Trabalhista

Embora ainda exista uma grande resistência para que se entenda assim, o Direito Trabalhista também está naquelas situações em que a prevenção é a forma mais eficiente de lidar com os desafios. Neste caso, a prevenção auxilia até mesmo nos litígios judiciais, pois ter o registro adequado de ações corretas faz toda a diferença em um processo, e é algo que muitas pessoas e empresas deixam para buscar apenas na hora do conflito.

Um escritório de advocacia especialista em Direito Trabalhista é aquele que atua sempre com atenção às decisões mais recentes, e com um profundo conhecimento de legislação, normas e teses. Além disso, advogados que trabalhem para um setor, também precisam conhecer regras de negócio específicas dele, para evitar problemas decorrentes destas características, e estar sempre um passo à frente de potenciais causas de problema.

Entre os serviços mais comuns realizados no âmbito do direito trabalhista, destacam-se:

• Gestão de contratos;
• Elaboração de boas práticas contra multas;
• Gestão de valores adicionais e adequação das práticas ao contrato;
• Blindagem trabalhista; e
• Assessoria em procedimentos de demissão.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Administrativo

O Direito Administrativo é uma das áreas mais amplas que e dinâmicas que o ordenamento jurídico pode oferecer. Por tratar de assuntos específicos do poder público, é muito comum que esteja envolto em dificuldades, com diversas fontes normativas pouco usuais.

De um simples concurso público, passando por processos administrativos disciplinares, até regras e assessoramento em licitações públicas, para transitar pelo mundo do Direito Administrativo, é necessário contar com uma equipe especializada.

No escritório Galvão & Silva, os mais frequentes com os quais lidamos são:

• Mandados de segurança em concursos públicos;
• Processo administrativo disciplinar;
• Habeas Data;
• Consultoria em direito regulatório;
• Assessoria para sindicato de servidores; e
• Assessoria em licitações.

Escritório de Advocacia Especialista em Tribunais Superiores

Os Tribunais Superiores são responsáveis por decisões ligadas à forma do Direito, onde se discute aspectos importantes da justiça e, até mesmo, questionam-se decisões já tomadas anteriormente. Além disso, são competentes para tomar decisões específicas de nosso ordenamento jurídico, que não podem ser tomadas por instâncias menores.

Por isso, trabalhar com Tribunais Superiores é uma atividade que exige um conhecimento técnico diferenciado, com o suporte e a experiência necessária para lidar neste ambiente de alta exigência.

Entre as atuações mais comuns neste segmento, destacam-se:

• Homologação de sentença estrangeira;
• Mandado de segurança;
• Ação direta de inconstitucionalidade; e
• Recursos especiais.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Digital

Se o mundo digital é cada vez mais integrado à vida cotidiana, é evidente que o Direito Digital se torna cada vez mais parte da nossa vida. No escritório Galvão & Silva, essa sempre foi uma percepção presente, e as temáticas digitais fazem parte dos estudos e pesquisas internas de nossas atividades desde o início.

Por isso, temos bastante segurança em afirmar apresentamos uma atuação vanguardista no setor, desde as primeiras discussões sobre as implicações de ações tomadas no meio virtual, até as novas regras de adaptação de empresas aos cuidados com dados privados.

Atuamos sob a lógica que do mundo digital traz implicações tão reais quanto as interações presenciais, seja na vida particular, ou em grandes decisões corporativas. Por isso, é essencial prestar atenção e contar com o auxílio profissional para questões como:

• Atuação sobre crimes virtuais;
• Violação de privacidade;
• Compliance digital e LGPD;
• Bitcoin e criptomoedas;
• Danos morais por ações em redes sociais; e
• Propriedade intelectual de código-fonte.

Advogado Especialista em Direito Médico

Mesmo com o avanço de técnicas e procedimentos da medicina, é possível que em um ou outro procedimento, erros aconteçam, gerando resultados inesperados, muito diversos daquilo que se esperava originalmente. Para além do resultado indesejado, é comum que o acesso à correção e à devida indenização ainda seja muito dificultado aos pacientes, que acabam se percebendo em uma relação muito díspar em relação ao profissional ou ao hospital responsável.

Contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Médico, nestes casos, faz toda a diferença. Isso se dá porque, além de todo o trabalho relacionado ao direito em si, a produção das provas e a compreensão do que é tecnicamente relevante para o caso é parte essencial da atuação, e este é um tipo de habilidade que decorre da experiência na área.

Entre as principais atuações relacionadas ao direito médico que realizamos em nosso escritório, destacam-se:

• Representação em erro médico;
• Erro médico em cirurgias plásticas;
• Responsabilização médica; e
• Negociação de indenizações.

Advogado Especialista em Direito da Saúde

Embora o direito à saúde seja constitucionalmente previsto, a entrega desta garantia nem sempre é equivalente ao que se esperava na lei. E isso não diz respeito apenas à saúde pública. Não é raro que família passem uma vida inteira pagando por planos de saúde que se recusem a pagar por procedimentos e medicamentos que fazem parte do rol de direitos do cliente, justamente no momento em que mais precisam.

A atuação de um escritório especializado em direito da saúde, neste sentido, é essencial para que o cidadão tenha observado o seu direito. Neste cenário, conhecer as decisões recentes e os entendimentos mais consolidados pode se traduzir em agilidade e tranquilidade para o cliente que tem pressa de ter a tranquilidade quanto à sua saúde.

• Atuação na negativa de planos de saúde a medicamentos, procedimentos e exames;
• Atuação na negativa administrativa a medicamentos, procedimentos e exames.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Previdenciário

A imensa maioria das pessoas trabalha com o objetivo de, após este período, poder aposentar-se, ou ter a segurança de que terá sustento, caso algo de ruim aconteça ao longo do caminho. O Direito Previdenciário é a área em que se busca garantir que essa expectativa seja atendida, e que a pessoal que trabalhou por tanto tempo não fique sem seus benefícios.

Muitas vezes, essas situações podem ser resolvidas sem a necessidade de uma busca judicial dos direitos. Infelizmente, em alguns outros casos, só um processo judicial consegue obter aquilo que é buscado. Por isso, os principais casos em que se atua no Direito Previdenciário são:

• Atuação administrativa e judicial em busca de aposentadoria;
• Atuação administrativa e judicial em busca de benefícios e pensões;
• Revisão de benefícios e aposentadoria;
• Reconhecimento de vínculo trabalhista; e
• Assessoria no cálculo de idade de aposentadoria.

Escritório de Advocacia Especialista em Direito Ambiental

Fala-se que o Direito Ambiental é um direito difuso e coletivo, pois é de cada pessoa, mas não pertence só a ela. Neste sentido, deve ser observado por cada indivíduo, em benefício de si própria e todas as outras, gerando uma série de cuidados e normas que devem ser obedecidas para reduzir eventuais danos.

Por isso, a atuação de um escritório especialista em Direito Ambiental vai desde os primeiros estudos para licenças ambientais de uma certa atividade, até eventuais defesas que sejam necessárias para evitar punições. Essa é uma área ampla, mas muito específica, em que sempre se recomenda a atuação de equipes especializadas.

No escritório Galvão & Silva, nossa atuação neste setor é especialmente comum para casos como:

• Práticas preventivas no Direito Ambiental;
• Atuações sobre multas ambientais;
• Obtenção de licenças ambientais;
• Assessoria em programas de compensação;
• Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e planos de recuperação de áreas degradadas;
• Levantamento de passivo ambiental; e
• Treinamento em legislação ambiental.

Escritório de advocacia especialista em Direito Tributário

O Direito Tributário é onde o advogado encontra a matemática. Por isso, esse é um assunto que nem todos os profissionais costumam tratar, uma vez que a complexidade das normas é bastante elevada.

Nossa equipe de Direito Tributário gosta de trabalhar sempre com uma atuação preventiva, que faça o cliente ter segurança a longo prazo, evitando erros e espaços para incômodos. Além disso, trabalhamos com quem já possui alguma demanda judicial que precise ser resolvida.

Entre as principais demandas neste segmento do direito, destacam-se:

• Planejamento tributário;
• Recuperação de créditos tributários;
• Acompanhamento permanente; e
• Defesa em execuções discais.

Advocacia Preventiva e Blindagem Jurídica

Se você leu sobre nossas principais áreas de atuação deve ter visto bastante sobre advocacia preventiva e a blindagem.

A advocacia preventiva nada mais é do que uma atuação que o escritório já possui, em conjunto ao seu cliente, antes mesmo que algum problema judicial ocorra. Seu objetivo é evitar a necessidade de litígios em processos. A grande vantagem desse método é evitar custos e desgastes a longo prazo, mantendo o cliente sempre um passo à frente de surpresas e prejuízos.

Caminhando no mesmo sentido, falamos bastante em blindagem jurídica, que é o procedimento de estruturar uma estratégia completa para que o cliente ou a empresa esteja sempre protegido de qualquer problema judicial possa surgir.

Isso pode envolver questões trabalhistas, tributários, o método de divisão da empresa, as práticas internas frente às demandas ambientais, e – até mesmo – o monitoramento de nomes da família, para estar a par de qualquer situação que os envolva.

Em qual área você precisa de um advogado especialista?

Em qualquer que seja a área que você precise de uma advogado especialista, nossa recomendação sempre é contar com um escritório que possa atender suas demandas por completo. Não à toa, acreditamos tanto nisso que estruturamos nossa própria atuação para poder ter o cuidado com nosso cliente em cada aspecto de sua vida legal.

Se você tem dúvidas ou quer falar com nossos advogados, é só entrar em contato e agendar uma consultoria.