Advogado Especialista em Seguro de Vida

A atuação do advogado especialista em seguro de vida é ligada a situações delicadas e, não raro, carregadas de urgência e necessidade de indivíduos que sofrem algum tipo de sinistro e, nesse momento de dificuldade, encontram uma série de impedimentos por parte da seguradora que haviam contratado.

Por isso, aqui em nosso escritório, acreditamos que o advogado especialista em seguro de vida ideal é aquele que alia a questão técnica à capacidade de entender e perceber as angústias de seu cliente, garantindo resultados jurídicos junto à confiança de que todas as questões estão sendo tratadas corretamente.

Em nossa busca diária por esse ideal, recebemos uma série de questionamentos sobre o assunto com uma certa frequência. Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre esse tema do Direito do Consumidor, elaboramos esse artigo. Confira!

O que é o período de carência de um seguro de vida?

O período de carência ou prazo de carência do seguro de vida é o limite de tempo que pode ser estabelecido entre a assinatura do contrato e o momento no qual o segurado passa a ser efetivamente coberto de forma plena por ele. O limite legal máximo para o prazo de carência do seguro de vida é de dois anos, desde que o tempo não seja superior a metade do tempo de vigência estabelecido no contrato, se houver.

Deve-se destacar, ainda, que o período de carência não atinge absolutamente todas as questões. Sinistros de origem puramente acidental são excluídos da carência, dando direito de indenização ao segurado a qualquer tempo.

O atraso no pagamento do seguro pode levar à perda da cobertura?

Se o próprio beneficiário for o contratante do seguro, o atraso no pagamento poderá levar à perda da cobertura, desde que a seguradora o tenha avisado explicitamente e em prazo hábil. Se o sinistro ocorrer antes que qualquer notificação tenha sido feita, a indenização não poderá ser recusada, por descumprir os requisitos legais.

Quais tipos de risco são normalmente excluídos do seguro de vida?

O ordenamento jurídico brasileiro determina algumas situações nas quais o seguro de vida não é obrigado a prestar cobertura em caso de sinistro, a menos que se disponha o contrário em contrato. Como exemplo, podemos citar circunstâncias como:

• O suicídio ocorrido até dois anos após a contratação ou aumento da indenização;
• Os sinistros decorrentes de atos ilícitos ou alterações mentais provocadas por drogas ilícitas; e
• Sinistros decorrentes de práticas reconhecidamente perigosas sem um motivo justificado.

Entre os atos ilícitos, deve-se considerar que a condução de veículos, sejam eles terrestres ou não, sem a devida habilitação, já pode ser considerada ato ilícito para fins de rejeição do pagamento da indenização.

A seguradora pode se recusar a indenizar por existência de doença prévia e conhecida pelo segurado no momento da contratação?

Um dos temas mais controversos em relação ao seguro de vida é a existência de uma doença do segurado no momento da contratação do seguro. É bastante recorrente a existência de casos em que a seguradora busca comprovar que uma certa condição de saúde já existia há um certo período de tempo, com o objetivo de excluir seu dever de indenização.

Isso ocorre porque, se ficar comprovado que a condição negativa de saúde já existia à época da contratação do seguro e o segurado sabia de tal situação, mas não falou, a lei exclui o dever da seguradora de indenizar. A exclusão da indenização só pode ocorrer, no entanto, se ficar provada tanto a existência da condição, quanto a ciência do segurado sobre sua existência na época da contratação.

A mera existência da doença, portanto, não implica em má-fé do contratante, mas no diagnóstico inadequado da própria seguradora. Nesse caso, a recusa é irregular.

Qual é a importância de um advogado especialista em seguro de vida?

Como visto nos tópicos discutidos acima, o principal benefício na contratação de um advogado especialista em seguro de vida é a vivência constante que esse profissional adquire em um meio tão cheio de regras próprias e situações controversas. O profissional que trabalha diariamente nessa área já viu diversas circunstâncias e seus resultados, podendo indicar para o seu cliente por quais meios sua estratégia será mais eficiente.

Aqui no escritório Galvão & Silva, nossa equipe especializada no assunto considera que a área de seguros esteja entre as que mais exigem conhecimento específico. Por isso, nos orgulhamos de auxiliar pessoas a garantirem os seus direitos com todo o aparato necessário para a obtenção do melhor resultado.

Ficou alguma dúvida? Precisa do auxílio de um advogado? Entre em contato com o nosso escritório de advocacia!