Advogado para Processar a Blaze - Galvão & Silva

Advogado para Processar a Blaze

30/05/2023

6 min de leitura

Atualizado em

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Para processar a Blaze, procure um advogado especializado em golpes financeiros ou casas de apostas. Ele cuidará de todos os trâmites legais para garantir que seus direitos sejam defendidos na justiça.

Atualmente, com o crescente do mercado de apostas online no país, as plataformas como a Blaze estão se expandindo com muita rapidez. Na mesma crescente, evidencia-se o aumento na procura por advogado para processar a Blaze, o que era uma raridade até certo tempo atrás. 

Certo é que, o mercado de apostas se tornou algo muito lucrativo. Nesse sentido, muitas pessoas tentam a sorte e outras ficam com receio, por causa de possíveis golpes e em razão de não saber ser uma prática legal.

Por isso, preparamos o presente artigo e esperamos que ao final da leitura, suas dúvidas sejam esclarecidas.

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O que é a Blaze?

A Blaze é uma empresa focada em atuar no setor de apostas em dois segmentos: esportes e cassino.

No Brasil, o foco é em cassino online. Ainda que os jogos de azar sejam proibidos em território brasileiro, é possível operar no Brasil, pois é uma plataforma totalmente online e com sede no exterior. Dessa forma, não é ilegal.

A Blaze, visando atrair novos usuários, começou a patrocinar diversas personalidades conhecidas na internet, como influencers e youtubers.

Como funciona a Blaze?

Assim, como em qualquer site especializado em apostas online, para fazer uma aposta na Blaze é necessário se cadastrar na plataforma.

A Blaze conta com um sistema de depósito e saque considerado bem simples. A única exigência é que o cliente seja maior de idade.

A Blaze não oferece um bônus inicial de boas-vindas para esportes, uma vez que seu foco é em cassinos. Por isso, há o oferecimento de bônus de depósito de 100% para novos jogadores no cassino.

Depois de se cadastrar, você escolhe a modalidade e realiza a aposta. Na plataforma é possível ir acompanhando seu histórico de palpites, facilitando sua gestão.

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A Blaze é legalizada no Brasil?

No Brasil, no ano de 1946, o então presidente Eurico Dutra, fez a assinatura de um projeto que criminaliza a prática de jogos de azar em todo o país.

Dessa maneira, o mercado de apostas não se tornou muito popular entre a população brasileira, sendo algo reprovável.

Todavia, uma boa parcela insiste em jogar clandestinamente em jogos do bicho e bingos.

Importante ressaltar que o jogo do bicho é considerado uma contravenção penal, passível de multa e prisão.

Durante décadas, o setor foi visto como ilegal, até que no ano de 2018 foi assinado um decreto que flexibilizou o entendimento. Desde então, as apostas online são uma atividade legal, desde que feita por empresas estrangeiras licenciadas.

No país, não há regulamentação para o referido modo de negócio, por isso, apenas plataformas estrangeiras podem exercer suas funções aqui. Atualmente, há uma grande variedade de opções para quem deseja utilizar esse tipo de serviço.

Porém, é muito necessário analisar alguns aspectos e ter a certeza que o site no qual você vai apostar é idôneo, por isso, é recomendado que sempre consulte um advogado especialista no assunto para orientar sobre os riscos e formas de proteger seu patrimônio.

É crime fazer apostas?

Em território brasileiro é proibido praticar qualquer jogo de azar. A exceção ocorre com os jogos da Loteria comandados pelo Governo Federal. Todavia, cumpre esclarecer que realizar apostas online é legalmente permitido, desde que a plataforma seja estrangeira.

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Quais as desvantagens da Blaze?

Há diversos que podem ser melhorados na Blaze, como por exemplo, opções de cash out e livestreaming.

Os métodos de pagamentos também poderiam ser ampliados, com foco especial nos saques.

Agora o fator principal e de atenção seria no suporte ao usuário. A Blaze Apostas conta com um elevado número de reclamações no site Reclame Aqui.

A maioria das queixas diz respeito ao pagamento de bônus, mau funcionamento do site e dificuldade para fazer os saques. A empresa conta com mais de 7 mil reclamações e uma tarja de não recomendada. 

Fator que acaba gerando consequências judiciais para alguns usuários que tiveram prejuízos e também acaba afastando novos interessados na utilização da plataforma. Por isso, antes de apostar, é recomendado consultar um advogado para saber exatamente quais os riscos.

É possível processar a Blaze pelo sumiço de dinheiro?

Sim, caso você tenha sido vítima de alguma falha na prestação dos serviços da Blaze é possível ingressar com uma ação judicial em face da empresa estrangeira.

Todavia, é necessário fazer algumas considerações. Para fazer o acionamento da empresa estrangeira sem representação no território brasileiro, é necessário enviar uma carta rogatória para a Justiça do país onde a empresa tem sede.

Outro caminho, que pode ser percorrido, é a tentativa de responsabilização de empresas parceiras, que são capazes de viabilizar a operação da empresa estrangeira dentro do país. 

Dessa forma, seria interessante verificar as empresas brasileiras citadas em sistemas de pagamento como Pix, como, por exemplo, a Latam Gateway, o Banco S2, PagSmile.

Todavia, cumpre destacar que há divergência de entendimento acerca da possibilidade de responsabilização de empresas brasileiras que proporcionam a operação comercial da Blaze.

Portanto, é necessário buscar por um advogado competente para analisar a sua situação individualmente e elaborar o melhor plano de ação para pleitear por seus direitos.

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Qual a área de atuação de um advogado especialista em casas de apostas?

Certo é que a atuação do profissional demandará especialidade em algumas áreas do direito como, por exemplo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Contratual, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Internacional.

É muito importante que o profissional tenha muita competência e possua enorme conhecimento sobre a área do problema, para que você tenha o auxílio adequado sobre como, e a depender da demanda, se proteger de golpes.

Qual a importância de um advogado especialista para processar a Blaze e empresas semelhantes?

Estar amparado por um profissional qualificado fará a diferença tanto se você quiser buscar meios de processar empresas como a Blaze.

Certo é que os problemas envolvendo sites como a Blaze são complexos e contam com muitos detalhes, assim, o olhar treinado de um profissional atuante, perspicaz e competente poderá fazer toda a diferença para que você consiga o melhor desfecho para a sua demanda.

O que é rescisão de franquia?

A rescisão de franquia é o fim do contrato entre franqueador e franqueado, podendo ser amigável ou litigiosa.

Quais são as formas de rescisão de franquia?

Pode ser amigável, com acordo entre as partes, ou litigiosa, com necessidade de intervenção judicial.

Quando pode ocorrer a rescisão de franquia?

A rescisão pode ocorrer por quebra de contrato por uma das partes ou por acordo mútuo.

Quais são os direitos do franqueado na rescisão?

Os direitos do franqueado podem incluir devolução de taxas e indenizações, dependendo do contrato.

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Conclusão

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o tema, não fique acanhado e entre em contato conosco. Nosso escritório de advocacia Galvão & Silva, preza por um atendimento humanizado e capacitado. 

Em nossa equipe, atuamos apenas com profissionais com grande conhecimento e dedicação em várias áreas do direito como o digital, bancário, familiar, tributário, criminal e outros. Sendo assim, nossos advogados especialistas em processos referentes a cassinos e apostas, estão ao seu dispor para auxiliar em seus problemas., estão ao seu dispor para auxiliar em seus problemas.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

2 comentários para "Advogado para Processar a Blaze"
  1. Jackson disse:

    Constantemente a blaze devolvia minhas solicitações de retirada, ultrapassando as 72 h fazendo com que eu jogasse novamente e perdia meu dinheiro. Tenho um diálogo com o atededimento deles assumindo o ocorrido. De 117 mil perdi tudo, pois raramente ele enviam o pix solicitado.
    É possível recuperar pelo menos esses valores que foi solicitado e eles não creditadas na conta do banco. Pois hoje ando depressivo, devendo muito aos bancos… quando quiserem envio o diálogo que tive com o atendente.

    1. Galvão & Silva disse:

      Lamentamos pela sua experiência. Para uma orientação específica, sugerimos entrar em contato com nosso advogado especializado. Por favor, envie detalhes para análise em https://www.galvaoesilva.com/contato/. Estamos aqui para ajudá-lo a resolver essa situação.

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