Advogado Especialista em Blockchain

O advogado especialista em blockchain atua em questões jurídicas envolvendo tecnologia blockchain, como contratos inteligentes, criptomoedas, regulamentações e proteção de dados. Ele garante conformidade legal e assessora empresas e indivíduos no uso seguro da tecnologia.

Com um mercado digital cada dia mais em expansão, a procura por um advogado especialista em blockchain está aumentando.

Tal fato deixa claro que a tecnologia gera interesse de muitas pessoas, por isso, é muito importante ficar atento sobre as novidades do mercado e buscar por informações para aumentar sua segurança.

A partir de agora você vai saber tudo sobre o tema, esperamos que ao final do artigo, você tenha todas as suas dúvidas sanadas.

O que é blockchain?

Inicialmente, se você tem ciência do que é um banco de dados, já está indo na direção correta para conseguir entender o que é a blockchain.

Saiba que a blockchain nada mais é do que um banco de dados específico no qual as informações são criptografadas e se tornam imutáveis.

Dessa forma não é possível fazer alterações. Além disso, a blockchain é pública e passível de auditoria, fator que gera maior confiança nas informações.

A blockchain pode ter sua tradução como corrente de blocos, assim, se refere a uma tecnologia capaz de agrupar várias informações que serão conectadas por meio da criptografia.

Então, as transações financeiras ou as operações necessárias poderão ser feitas de uma maneira muito mais segura. Além disso, é muito recomendado que busque ajuda de um advogado especialista em blockchain para evitar cair em golpes.

Para que serve a blockchain?

Por ser um registro de transações e de rastreamento de ativos em uma rede, a blockchain é imutável, assim, facilita todo o processo de registro das referidas transações.

A blockchain serve para fornecer a integridade de dados para uma única fonte, então, não ocorre a duplicidade de danos, fator que eleva a segurança das transações.

No sistema de blockchain, fraudes, golpes e adulteração de dados e informações são evitados, tendo em vista que os dados são imutáveis, não podendo ocorrer sua alteração sem a permissão de um quórum de partes.

Por isso, é altamente recomendado consultar um advogado antes de ingressar nesse universo digital, para que você seja orientado sobre como agir e como evitar problemas de segurança. Dessa forma, você mitiga as chances de ter prejuízos.

O que é criptografia?

A criptografia, usada na blockchain, é a conversão dos dados de um formato legível para um formato codificado.

Então, os dados criptografados apenas conseguirão ser lidos ou processados após serem descriptografados. Sendo assim, é considerada como um elemento primordial para a segurança de dados.

O que é blockchain jurídico?

De início, é importante ressaltar que a blockchain está sendo difundida no cenário nacional com grande alcance.

Primeiramente era usada para efetivar operações financeiras virtuais, mas atualmente conta com diversas outras finalidades, inclusive podendo ser usada no universo jurídico.

Blockchain é um registro de informações confiável. Assim, no âmbito jurídico pode ser utilizada para o registro de bens intangíveis como registro de patentes e marcas, provas de direitos autorais de obras.

A pandemia do Covid-19 foi capaz de intensificar o uso de tecnologias em razão da necessidade de isolamento social. Por isso, a Indústria 4.0, fez com que todas as áreas de conhecimento tenham alguma dependência com os meios de tecnologia.

Nesse cenário, a blockchain é uma tecnologia relacionada com a aparição das criptomoedas, uma vez que as transações de valores feitas possuem a sua operacionalização com registro em blockchain.

Já há decisões no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com referência à blockchain. Na referida decisão, o agravante fez o requerimento da tutela antecipada para que informações inverídicas presentes nas redes sociais fossem retiradas, tendo em vista que estava sofrendo danos em sua imagem.

Assim, o agravante fez a devida comprovação do conteúdo via blockchain para demonstrar a existência real das publicações alegadas realizadas pelo Agravado. A desembargadora entendeu que o requerimento deveria ser julgado improcedente, pois considerou uma censura e afronta à liberdade de expressão do indivíduo.

Através do Provimento 100/20, do Conselho Nacional de Justiça, ocorreu a permissão para gerar atos extrajudiciais por meio de sistema E-notariado, como uma forma para atuação durante a pandemia.

Sendo o Brasil o pioneiro nesse sistema que foi possível ser aplicado em razão da congruência entre os princípios da função notarial (publicidade, segurança, autenticidade e eficácia) e a blockchain capaz de efetivar as operações financeiras virtuais com integridade e autenticidade.

Com isso, os advogados mais ligados nesse ramo digital estão se tornando advogados especialistas em blockchain. Assim, são capazes de atuar para resolver questões jurídicas que envolvam criptomoedas, negócios online, blockchain, questões de consumo e trabalhistas envolvendo aplicativos, dentre outros.

Qual a diferença entre blockchain e bitcoin?

É fundamental ter em mente que a blockchain é a tecnologia que está por trás do bitcoin e de diversas outras criptomoedas.

Então, resta claro que o bitcoin é uma aplicação que poderá ser exercida por meio da rede blockchain.

Enquanto o bitcoin é uma criptomoeda existente, a blockchain é a estrutura capaz de armazenar transações feitas com criptomoedas. Dessa maneira, fica evidente que toda criptomoeda vai precisar da blockchain para realizar suas operações.

A blockchain é um código aberto e gratuito, por meio do qual é possível fazer uso do mesmo código para outras formas de aplicação. Assim, a blockchain que faz aplicações em bitcoin, também poderá ser usada em um projeto diferente em outra empresa como a Linux, por exemplo.

Como ainda não é um universo de conhecimento do grande público, muitos golpistas utilizam de moedas digitais para aplicar golpes, sendo assim, caso queira saber mais sobre as operações do mundo digital, consulte um advogado especialista em blockchain para evitar cair em armadilhas digitais.

Como usar blockchain?

Certo é que a imutabilidade, a segurança e a transparência geradas pela blockchain favorecem a segurança jurídica.

É possível fazer uso da blockchain por meio de registros de obras protegidas por direitos autorais, para efetivamente comprovar a autoria e a data registral.

Ora, quando a obra é registrada na blockchain, o seu direito autoral fica assegurado para que não ocorra modificações. Além disso, está amparado pela publicidade e conta com carimbo de tempo que comprove a data do registro.

Outra forma de uso possível da blockchain é para registro de conteúdo disponibilizado na internet, como forma de evitar plágios ou sem comprovações. Importante ressaltar que a utilização de blockchain são inúmeras como criação de criptomoedas, registros de transações de diversas espécies, criação de relatórios, contratos, autenticidade de documentos, dentre outros.

Embora a tecnologia blockchain seja muito válida para evitar fraudes com criptomoedas e informações, ainda podem ser passíveis de crimes virtuais. Sendo assim, é fundamental que você tenha o suporte de alguém que saiba sobre as leis para minimizar ou evitar prejuízos, por isso, busque por um advogado especialista em blockchain caso necessite se aprofundar no universo digital.

Qual o segmento de um advogado especialista em blockchain?

Certo é que a atuação do profissional engloba algumas especialidades como Direito Civil e Direito Digital.

Se você continuou a leitura do presente artigo e chegou até aqui, provavelmente deve estar vivenciando alguma dúvida ou possui muita curiosidade sobre o tema da blockchain. Esperamos que as informações contidas aqui sejam úteis para sanar suas dúvidas.

O que faz um desenvolvedor blockchain?

Um desenvolvedor blockchain cria e implementa soluções em blockchain, como contratos inteligentes e DApps. Ele garante a segurança dos dados, mantém redes blockchain e pesquisa novas tecnologias.

Qual a importância da assessoria nesse tipo de caso?

A assessoria em projetos de blockchain é importante para garantir conformidade legal, orientar sobre segurança, definir estratégias e facilitar a comunicação, além de aumentar a eficiência no desenvolvimento de soluções.

Onde a blockchain é usada?

A blockchain é usada em finanças, cadeia de suprimentos, saúde e verificação de identidades, além de contratos inteligentes, votação eletrônica e gerenciamento de direitos autorais, aumentando a segurança e a eficiência em diversos setores.

Como funciona a blockchain?

A blockchain é uma rede descentralizada que armazena transações em blocos interligados. Cada bloco, após ser validado por uma rede de nós, se torna imutável. A criptografia protege os dados, aumentando a segurança e a transparência, o que dificulta fraudes e promove confiança.

Conclusão

Caso você queira se aprofundar em blockchain, entre em contato conosco. O escritório Galvão & Silva conta com os melhores profissionais. A nossa equipe de advogados especialistas em blockchain está à sua disposição para a solução destes problemas, sempre com a intenção de atuar da melhor e com a maior agilidade possível.

Trabalhamos com advogados especialistas, competentes, acessíveis e fáceis de dialogar. Nosso escritório esclarecerá todas as questões e dúvidas, além de auxiliar os clientes em suas demandas e estimular a serenidade.