Guarda Alternada: Saiba como Funciona e Quando ela é Indicada

A guarda alternada é um arranjo em que o tempo de convivência dos filhos é dividido igualmente entre os pais, com cada um sendo responsável pelo menor em períodos alternados, geralmente semanas ou meses. Visa manter o vínculo parental, mas pode impactar a rotina da criança.

A guarda alternada de filhos é um modelo de guarda compartilhada em que os pais compartilham igualmente a responsabilidade e o tempo de convívio com os filhos após a separação ou divórcio. Falar sobre a guarda alternada de filhos é importante por várias razões.

Em primeiro lugar, a guarda alternada pode proporcionar uma maior estabilidade emocional e um senso de equilíbrio para as crianças, permitindo que elas mantenham um relacionamento próximo com ambos os pais. Isso ajuda a evitar a sensação de perda ou abandono que algumas crianças podem experimentar em casos de guarda unilateral, onde apenas um dos pais tem a custódia principal.

Além disso, a guarda alternada promove a igualdade de responsabilidades parentais, reconhecendo que ambos os pais têm direitos e deveres iguais em relação aos filhos. Isso fortalece a ideia de coparentalidade, onde os pais continuam colaborando na criação dos filhos, mesmo após a separação.

Outro benefício é que ao compartilhar a guarda de forma equilibrada, os pais são incentivados a manter uma comunicação aberta e uma cooperação mútua. Isso pode ajudar a reduzir conflitos e desavenças entre eles, criando um ambiente mais saudável para o desenvolvimento dos filhos.

Com a guarda alternada, ambos os pais têm a oportunidade de se envolver ativamente na rotina diária, educação, atividades extracurriculares e cuidados de saúde dos filhos. Isso permite que eles desenvolvam suas habilidades parentais e fortaleçam o vínculo com as crianças.

Adicionalmente, a guarda alternada também pode permitir que os pais tenham um equilíbrio melhor entre suas responsabilidades parentais e suas carreiras ou interesses pessoais. Com um tempo compartilhado de convívio com os filhos, os pais têm a oportunidade de cuidar de si mesmos, investir em suas carreiras e manter uma vida social ativa.

É importante ressaltar que a guarda alternada não é adequada para todas as famílias e deve ser avaliada caso a caso. Em situações de violência doméstica, abuso ou negligência, por exemplo, a guarda alternada pode não ser viável. Nessas circunstâncias, a segurança e o bem-estar das crianças devem ser priorizados, e outras opções de guarda compartilhada ou guarda unilateral podem ser consideradas. A decisão sobre o modelo de guarda deve sempre levar em conta o melhor interesse das crianças envolvidas. Pensando na relevância da temática, os advogados do escritório Galvão & Silva Advocacia elaboraram este artigo.

O que é guarda alternada de filhos?

A guarda alternada de filhos, também conhecida como guarda compartilhada, é um modelo de guarda em que os pais divorciados ou separados compartilham igualmente a responsabilidade parental e o tempo de convívio com os filhos. Nesse arranjo, as crianças passam períodos de tempo pré-determinados com cada um dos pais, permitindo que ambos estejam envolvidos ativamente em sua criação e cuidado.

Na guarda alternada, os pais geralmente estabelecem um cronograma detalhado que define quando e por quanto tempo cada um deles terá a custódia dos filhos. Por exemplo, pode ser acordado que as crianças passem uma semana com um dos pais e, em seguida, uma semana com o outro, ou que alterem os fins de semana e feriados. 

O objetivo é garantir que as crianças tenham uma convivência significativa e contínua com ambos os pais.

Esse modelo de guarda baseia-se na premissa de que é do interesse das crianças manter um relacionamento próximo e saudável com ambos os pais, mesmo após a separação. A guarda alternada busca promover a igualdade parental, reconhecendo que tanto o pai quanto a mãe têm direitos e responsabilidades iguais em relação aos filhos.

É importante ressaltar que a guarda alternada pode variar em termos de detalhes e acordos específicos, dependendo das necessidades e circunstâncias de cada família. Além disso, a guarda alternada não é adequada para todas as famílias e pode não ser apropriada em casos de abuso, negligência ou outras situações em que a segurança e o bem-estar das crianças estejam em risco.

Diferenças entre guarda alternada, compartilhada e unilateral

Como vimos a guarda alternada é aquela onde as responsabilidades são divididas de forma igualitária. Mas no nosso ordenamento existem outros modelos de guarda ao qual iremos abordar abaixo:

Guarda Alternada: A guarda alternada, consiste em linhas gerais na distribuição igualitárias da responsabilidade do menor.

Guarda Compartilhada: A guarda compartilhada, consiste em linhas gerais na divisão equilibrada a qual venha a beneficiar o menor.

Guarda Unilateral: A guarda unilateral, consiste em linhas gerais na entrega da responsabilidade a um dos genitores.

Logo a diferença se encontra na detenção da responsabilidade, devendo sempre os responsáveis avaliar o que será melhor para o menor.

Quais são os benefícios da guarda alternada para as crianças?

A guarda alternada, também conhecida como guarda compartilhada, é um arranjo em que os pais divorciados ou separados compartilham a responsabilidade de cuidar e educar os filhos, dividindo o tempo de convivência de forma equilibrada. Esse modelo traz uma série de benefícios para as crianças.

Um dos benefícios é a estabilidade emocional. A guarda alternada permite que a criança mantenha um relacionamento próximo e regular com ambos os pais, promovendo uma sensação de estabilidade emocional. A criança se sente amada e apoiada por ambos os genitores.

Além disso, a guarda alternada proporciona um melhor relacionamento com os pais. A criança tem a oportunidade de construir um relacionamento forte e significativo com ambos, envolvendo-se nas atividades diárias de cada um e desenvolvendo laços afetivos saudáveis.

A igualdade de responsabilidades é outro benefício desse arranjo. A guarda compartilhada incentiva os pais a assumirem responsabilidades iguais na criação dos filhos, evitando sobrecargas para um dos genitores e promovendo uma divisão equitativa do trabalho e dos cuidados.

O desenvolvimento equilibrado é favorecido pela guarda alternada, já que a criança vivencia ambientes e rotinas diferentes com cada um dos pais. Isso contribui para um desenvolvimento equilibrado, permitindo que ela experimente diferentes perspectivas, valores e estilos de vida.

A tomada de decisões conjuntas é uma característica da guarda compartilhada. Os pais têm participação ativa na tomada de decisões importantes relacionadas à criança, como educação, saúde e atividades extracurriculares. Isso permite que a criança se beneficie das opiniões e contribuições de ambos os pais.

Outro benefício é a redução do conflito parental. Embora a guarda compartilhada exija uma comunicação e cooperação intensa entre os pais, ela também contribui para a diminuição do conflito. Quando os pais trabalham juntos em benefício da criança, é mais provável que consigam resolver diferenças e tomar decisões em conjunto, minimizando o estresse e a tensão para a criança. 

A guarda alternada também fortalece o senso de pertencimento da criança. Ela se sente parte de ambos os núcleos familiares, identificando-se com cada um dos pais, seus respectivos lares e famílias estendidas.

Como funciona a divisão de responsabilidades e tempo entre os pais na guarda alternada?

Na guarda alternada, os pais dividem a responsabilidade e o tempo de cuidado com os filhos de forma equilibrada. Embora os detalhes exatos possam variar de acordo com o acordo estabelecido pelos pais ou pelas diretrizes legais em cada jurisdição, você fornece uma visão geral de como a divisão de responsabilidades e tempo geralmente funciona nesse tipo de guarda.

Responsabilidades parentais: os pais guardam igualmente as responsabilidades relacionadas à criação e educação dos filhos. Isso inclui tomar decisões importantes sobre a saúde, educação, bem-estar e outros aspectos relevantes para o desenvolvimento das crianças. 

Ambos os pais têm o direito e a obrigação de participar ativamente da vida dos filhos e garantir seu bem-estar geral;

Tempo de convivência: a guarda alternada envolve uma divisão equitativa do tempo de convivência com os filhos. Normalmente, os pais concordam em um cronograma específico, que pode variar de acordo com as circunstâncias individuais da família. 

Por exemplo, uma alternância pode ser feita semanalmente, mensalmente ou em outros intervalos, dependendo do que funcione melhor para todas as partes envolvidas;

Flexibilidade: é importante que os pais sejam flexíveis e dispostos a fazer ajustes no cronograma, quando necessário, levando em consideração as necessidades e interesses das crianças. A comunicação aberta e a colaboração são fundamentais para garantir que a guarda alternada funcione de maneira eficaz;

Comunicação e tomada de decisões conjuntas: os pais devem manter uma comunicação constante e cooperativa para garantir que as necessidades dos filhos sejam atendidas. Decisões importantes devem ser tomadas em conjunto, considerando o melhor interesse das crianças. Isso pode envolver discussões sobre educação, saúde, atividades extracurriculares e outros assuntos relevantes.

É importante destacar que as leis e práticas relacionadas à guarda alternada podem variar em diferentes países e até mesmo em diferentes estados ou províncias dentro de um mesmo país. Portanto, é recomendável que os pais busquem orientação jurídica ou recursos específicos em sua localidade para obter informações mais precisas sobre como a divisão de responsabilidades e tempo é estabelecido na guarda alternada.

Quais são os critérios considerados para determinar se a guarda alternada é adequada para uma família?

A decisão de determinar se a guarda alternativa é adequada para uma família é complexa e envolve vários critérios e considerações. Embora as leis e os critérios possam variar de acordo com o país e a jurisdição, existem fatores gerais que geralmente são considerados.

O principal é sempre o bem-estar e o interesse das crianças. A guarda alternada só é permitida quando é determinado que esse arranjo é benéfico para o desenvolvimento físico, emocional e psicológico das crianças envolvidas.

Além disso, a idade e o estágio de desenvolvimento das crianças desempenham um papel importante na definição do tipo de guarda adequado. Bebês e crianças muito pequenas podem precisar de uma estabilidade maior e de contato frequente com o cuidador principal, enquanto crianças mais velhas podem se adaptar melhor a períodos mais longos de tempo com cada um dos pais.

A capacidade dos pais de cooperar efetivamente em relação às necessidades e interesses das crianças é outro fator importante. A guarda alternada requer uma comunicação saudável e cooperação entre os pais. Se houver falta de comunicação ou alto nível de conflito, a guarda alternada pode não ser adequada.

A proximidade geográfica entre as residências dos pais também é considerada. A guarda alternada é mais viável quando os pais moram relativamente perto um do outro, facilitando uma rotina estável e acesso fácil tanto ao pai quanto à mãe.

A estabilidade e o ambiente familiar fornecidos por cada um dos pais são levados em conta. Isso inclui a capacidade dos pais de fornecer cuidados adequados, ter uma moradia adequada, contar com uma rede de apoio familiar e ter um histórico de envolvimento parental.

A disponibilidade e o comprometimento dos pais em cuidar das crianças são fatores importantes. Isso envolve cumprir horários e responsabilidades relacionadas à educação, saúde, atividades extracurriculares e necessidades emocionais das crianças.

Dependendo da idade e da maturidade das crianças, suas opiniões e emoções podem ser consideradas ao tomar decisões sobre a guarda. No entanto, é necessário equilibrar essas opiniões com a avaliação profissional dos especialistas, visando sempre garantir o melhor interesse das crianças.

É importante ressaltar que esses critérios são apenas uma orientação geral e que a decisão final depende da análise individual de cada caso, levando em consideração as leis e regulamentos do local onde a família reside. Em casos de separação ou divórcio, é recomendável buscar orientação de um advogado especialista em direito de família, como o do escritório Galvão & Silva Advocacia para auxiliar na tomada de decisões sobre a guarda das crianças. Entre em contato conosco.

A guarda alternada pode ser estabelecida sem acordo entre os pais?

Não, visto que esse modelo de guarda observa o consenso de ambos os responsáveis. É recomendada especialmente para os responsáveis que separados mantenham um contato saudável.

A guarda alternada pode ser modificada posteriormente?

Sim, poderá ocorrer a modificação posteriormente devendo sempre prioriza o bem-estar do menor e o seu desenvolvimento.

Como a guarda alternada influencia as decisões sobre a educação e saúde da criança?

Como a guarda alternada visa a divisão igualitária do tempo do menor, é importante ressaltar que as decisões devem ser tomadas para que o bem-estar do menor seja suprido.

Como a guarda alternada afeta o pagamento de pensão alimentícia?

Correrá normalmente, visto que mesmo na guarda alternada um dos responsáveis poderá pedir ajuda para a criação do menor logo a pensão alimentícia será válida independente do modelo de guarda escolhido.

Conclusão

A guarda alternada consiste em um modelo de guarda onde a responsabilidade do menor será dividida entre os representantes legais de forma igualitária, cabendo a ambos todos os deveres e direitos. Para que a guarda seja concedida é necessário que os responsáveis tenham um relacionamento saudável, por conta disso a presença de um advogado especialista é de extrema importância durante o processo.

O escritório Galvão & Silva Advocacia possui excelência em seu atendimento e conta com profissionais qualificados. O nosso advogado de família está à sua disposição para ajudar, sempre com a intenção de ver o melhor benefício ser concedido para nossos clientes. Entre em contato conosco agora mesmo.