Como Funciona o Divórcio Litigioso: Procedimentos e Custos 

O divórcio litigioso é uma forma de resolver disputas durante o processo de separação. Esse método envolve levar as questões ao tribunal para que sejam resolvidas. As famílias geralmente recorrem ao litígio quando não conseguem chegar a um acordo por outros meios.

Passar por um divórcio é complicado. Desde a divisão de bens até a criação de planos para os filhos, contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família é fundamental para que todos os seus direitos sejam preservados durante o processo.

O que é divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é um método de resolução de disputas entre o casal. Este processo envolve a apresentação de questões ao tribunal para resolvê-las.

Embora muitos divórcios envolverem litígios, essa não é a única forma de resolver a separação, as partes frequentemente tentam evitar o processo de divórcio para manter os custos baixos, economizar tempo e, principalmente, amenizar o estresse emocional causado pela separação.

Em vez de divórcios litigiosos, alguns casais costumam usar a mediação ou o divórcio colaborativo. A mediação de divórcio envolve trabalhar com o casal e um mediador para resolver os problemas sem levar o caso ao tribunal. O divórcio colaborativo envolve trabalhar com advogados especializados em Direito de Família e resolução de conflitos.

Quando o divórcio litigioso é necessário?

Um advogado especialista em Direito de Família faz o melhor para minimizar o conflito e manter os casais fora do tribunal, sempre que possível. No entanto, em alguns casos, o litígio é necessário para auxiliar o casal a chegarem a um acordo. O divórcio litigioso será a melhor opção em determinadas situações, exemplo:

Quando as partes estão tendo problemas para cooperar

As partes que se divorciam, normalmente, têm alguns temas sobre os quais discordam ao tentar chegar a um acordo. O grau dessas divergências é um fator determinante para saber se haverá necessidade de levar o processo de divórcio para o Tribunal.

Isso é particularmente comum quando os advogados usam um estilo de negociação baseado no poder, oposto à negociação baseada em interesses. A negociação baseada no poder é onde os advogados são orientados para litígios e vencer uma luta, ao contrário da negociação baseada em interesses, que se concentra em satisfazer os objetivos principais de cada parte.

Quando um lado está sendo irracional

A maioria dos advogados tem um entendimento de como um juiz decidirá as questões levadas ao tribunal. É aí que percebemos a importância de contratar um especialista com experiência comprovada em divórcios.

No entanto, este não é o caso para todas as situações. Às vezes, uma das partes insiste em exigir o que está fora das expectativas razoáveis. Se este for o  caso, levar a questão ao tribunal pode ser a melhor opção.

Quando há problemas incomuns que ambas as partes vêem de maneira diferente

Questões como pensão alimentícia e divisão de bens são comuns em uma ação de divórcio. No entanto, algumas partes têm questões específicas fora do escopo da maioria dos divórcios. Se esse for o caso, o divórcio litigioso pode ser a melhor opção.

Se você está com problemas para se divorciar, entre em contato agora mesmo com a equipe de atendimento da Galvão & Silva Advocacia, estamos de prontidão para atendê-lo e tirar todas as suas dúvidas.

De todas as maneiras pelas quais você pode se divorciar, o litígio é a opção mais cara, demorada e emocionalmente desgastante que existe.

Quando a maioria das pessoas pensam em divórcio litigioso, elas presumem que isso significa ir a julgamento e ter um juiz para ouvir seu caso antes de decidir sobre um acordo. Embora seja esse o caso, tecnicamente, a arbitragem e um acordo negociado também são formas de uma ação de divórcio litigioso.

Em alguns casos, pode ser limitado e ter o foco estritamente em partes claramente definidas de seu divórcio, como a guarda dos filhos ou questões parentais. Em outras ocasiões, o litígio pode incluir todos os aspectos de um divórcio, com várias decisões que são combinadas para produzir um acordo legalmente vinculativo.

Litígio vs. Arbitragem

Litígio e arbitragem são formas de divórcio. Embora eles compartilhem alguns pontos em comum, também existem diferenças.

Ambos são formas de divórcio em que as questões não resolvidas devem ser decididas por um terceiro imparcial.

Ao fazer referência a um litígio, geralmente, estamos nos referindo à realização de um julgamento em um tribunal público diante de um juiz. A principal diferença com a arbitragem é que o caso é ouvido por um juiz escolhido pelas partes.

Por que você deve tentar evitar divórcios litigiosos

Liitígio significa que o nível máximo de conflito foi atingido em seu divórcio. Em algumas situações, não há outra escolha, além de levar o processo para o Tribunal para que possa ser resolvido.

Lembre-se de que existe uma correlação direta entre o nível de conflito e o custo do divórcio litigioso

O litígio também consome mais tempo. Frequentemente, é difícil obter uma decisão do tribunal em tempo hábil, o que significa que seu processo poderá ficar parado por vários meses seguidos. Quanto mais tempo levar, maior será a possibilidade de os eventos da vida mudarem.

Quando o divórcio litigioso é necessário?

Apesar de suas melhores tentativas, se ambas as partes não concordarem em cooperar, o casal terá que fazer as coisas da maneira mais difícil.

Isso não quer dizer que, à medida em que o processo  de divórcio litigioso avança, um ou ambos os lados, não terão a sabedoria em fazer um acordo.

Mas geralmente, raiva e conflito atingem um ponto de ebulição e as pessoas tendem a jogar granadas emocionais e financeiras umas nas outras, impossibilitando a construção de um acordo extrajudicial.

Documentos necessários para ação de divórcio litigioso

Em todo processo de divórcio litigioso, a apresentação de documentos é algo essencial para seu andamento e conclusão, e dependem do tipo de conflito em que ele se originou.

De forma geral, os documentos necessários em um divórcio litigioso incluem: documentos de identificação das partes envolvidas no divórcio; sua certidão de casamento; além de documentos relativos aos filhos dos cônjuges; e comprovantes de residência.

Em casos onde a pensão alimentícia e partilha de bens é tema de conflito, também será necessário a apresentação de documentos financeiros, como declarações de Imposto de Renda, extratos bancários, etc.

Quanto tempo dura o processo de divórcio litigioso?

O tempo de duração de um divórcio litigioso é variável e depende da complexidade do caso e da vontade das partes em se mobilizar para entrar em um acordo. Por isso, o tempo médio de um divórcio dessa natureza pode variar entre meses ou anos de duração.

Quem paga os custos do divórcio litigioso?

Via de regra, as custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicial. Mas, a parte vencedora do caso também pode requerer que a parte vencida pague pelos custos do processo.

Qual o valor da causa de um divórcio litigioso?

Uma dica para divórcio litigioso sem bens a serem partilhados, atribui a causa o valor equivalente ao valor de um a três salários mínimos. Este valor será considerado para o pagamento de custas e despesas processuais, caso o cônjuge autor não seja beneficiário da justiça gratuita.

Quando o juiz assina o divórcio litigioso?

No divórcio litigioso, o juiz assina o divórcio litigioso após todas as questões conflituosas serem acordadas entre as partes envolvidas no processo.

Assim, quando a ação de divórcio for julgada, sem possibilidade de recurso, o divórcio poderá ser oficializado em um cartório, e entrará em vigor. 

Conclusão

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre divórcio litigioso ou outros assuntos, entre em contato conosco. Saiba que o nosso escritório de advocacia Galvão & Silva, valoriza atendimentos de excelência, proporcionando atendimento de qualidade técnica e humanizado. Nos preocupamos muito com a capacitação da nossa equipe e teremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas. todas as suas dúvidas sobre a petição de divórcio litigioso, temos certeza que podemos te ajudar de alguma maneira.