Advogado Especialista em Casos de Separação

Casos de separação envolvem a dissolução do vínculo conjugal e podem resultar na divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia. Podem ser judiciais ou extrajudiciais, dependendo do consenso entre as partes e das implicações legais envolvidas.

Um advogado especialista em casos de separação é um profissional altamente requisitado, visto que este é responsável por orientar e representar uma ou ambas as partes em um processo de rompimento de vínculos patrimoniais.

Geralmente, processos de separação costumam ser complexos, pois envolvem partilha de bens, guarda de filhos e demais fatores. Portanto, o advogado especialista em casos de separação possui um papel fundamental, modificando seus atendimentos de forma personalizada, com soluções que beneficiam as partes envolvidas.

Quais os tipos de separação no Brasil?

Antes de adentrarmos sobre a importância do advogado especialista nos casos de separação, vale ressaltar quais os tipos de separação prevista no nosso ordenamento jurídico. Compreendemos que existem dois tipos de separação, a judicial e a extrajudicial. A judicial é dividida entre consensual ou litigiosa.

A judicial é o processo realizado perante o poder judiciário, se consensual, o casal deve estar em acordo com a separação e, já a separação litigiosa é aquela em que o casal não está em acordo com um ou todas as partes no processo. A extrajudicial é a realizada no cartório onde o casal concorda com todos os pontos da separação e no qual não haja menores.

Diferença entre separação e divórcio: o que considerar?

A grande diferença entre separação e divórcio se encontra em regras gerais na formalização visto que a separação não se configura necessariamente no fim do relacionamento conjugal. Portanto a separação precede o divórcio, sendo o divórcio a formalização da separação do casal.

Divisão de bens

Quando é celebrado um casamento, uma das coisas mais importantes a decidir é de como será a divisão de bens após o matrimônio. Dentre as possibilidades, estão: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens, separação obrigatória de bens, participação final nos aquestos. Caso o casal não tenha optado por nenhum regime de bens, o que irá vigorar será a comunhão parcial de bens.

Comunhão parcial de bens: se trata dos bens adquiridos de maneira onerosa durante o matrimônio, sendo de ambas as partes, divididos em partes iguais entre o casal. Não estão inclusos os bens que um dos cônjuges já possuía antes do casamento, estes permanecerão com a parte que já os possuía.

Comunhão universal de bens: todos os patrimônios que as partes possuem, incluindo os de antes do matrimônio, entrarão na divisão de bens no momento do divórcio. Neste caso, a única exceção será se um dos bens das partes for herança, que não entrará no patrimônio do casal.

Separação total de bens: cada patrimônio é apenas da parte que o possui, não havendo bens em comum entre o casal. No momento do divórcio é mais simples, visto que cada um ficará com seus próprios patrimônios.

Regime de participação final dos aquestos: durante o casamento, não há bens do casal. Cada uma das partes possui propriedade exclusiva dos bens possuídos. Mas, ao final do casamento, acontecerá a comunhão parcial de bens. Portanto, no divórcio, cada parte ficará com o que era seu antes do matrimônio e os bens adquiridos após o casamento farão parte do patrimônio do casal.

Assim como os bens, as dívidas, dependendo do regime adotado pelo casal, serão devidamente partilhadas. Logo, como visto acima, sobre os regimes previstos em nosso ordenamento.

Diante disto, se falarmos sobre dívidas acumuladas durante o casamento, se observarmos o regime parcial de bens e a comunhão universal, os bens serão divididos entre os cônjuges, o que difere dos regimes total e participação final nos aquestos os quais a dívida não será dividida no momento da partilha.

Como a guarda dos filhos é definida em casos de separação?

Nos casos de separação, a decisão sobre a guarda dos filhos deverá considerar o bem-estar do menor. Logo, deverá ser observado todos os pontos como o local de habitação, alimentação, condições físicas que ambos os pais poderão oferecer para a criança e diante desses pontos será decidida a guarda. Podendo a mesma ser unilateral e compartilhada. 

Atuação do advogado de família

O papel do advogado de família, que cuida dos casos de separação, vai além da aplicação da lei e o acesso à justiça. Assim, no direito de família, o profissional precisa passar tranquilidade e conforto para os consulentes. Então, sua atuação é dividida em:

1. Consultiva: Se refere a planejamentos sucessórios, elaboração de contratos/testamentos e opiniões legais sobre posturas juridicamente corretas;
2. Conciliadora: Evitar um litígio judicial, entregando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente o acordo feito pelas partes para ser homologado;
3. Contenciosa: A única solução para o caso acontece através de uma ação judicial;

O que levar em consideração na escolha de um advogado de divórcio?

Procure um advogado especializado!

Uma das principais dicas para a escolha de um advogado em casos de separação é que o profissional seja especializado em direito de família. Além disso, é melhor optar por um profissional especializado no caso específico pelo qual você o procura. A formação e conhecimento na área é indispensável, pois é importante que o profissional entenda os processos relacionados a direito de família e esteja atualizado com toda a legislação deste meio.

Advogado de família experiente!

As consequências de um mau aconselhamento jurídico podem ser terríveis para as partes, por isso é importante a contratação de um advogado de família que já tenha experiência em processos de família e entenda como as coisas funcionam.

Contrate um advogado de família honesto!

É de extrema importância que o advogado que será contratado seja realista das possibilidades concretas da resolução do caso e deixe claro quais são as possibilidades legais existentes. Um advogado de família que traz falsas expectativas poderá frustrar e gerar situações desagradáveis ao andamento do processo de separação.

Escolha um advogado empático!

Ao lidar com casos que envolvem muitos sentimentos e emoções, como o divórcio, o advogado de família deve ser uma pessoa empática, para poder ouvir e entender seu

cliente. E para isso é importante que o profissional passe uma confiança, para que todas as questões em jogo sejam expressas sem medo. Ele deve, também, se colocar no lugar do seu cliente, se envolver e procurar a melhor solução para o caso.

Obtenha referências de clientes antigos!

Para a contratação de um bom advogado, procure por referências de clientes antigos do profissional que está em análise, pois nada melhor que conversar e adquirir informações de quem já teve experiências com o advogado.

O que é necessário saber na hora de contratar um advogado?

Contratar um advogado especialista em direito de família é um ótimo começo de uma forma segura no divórcio. Porém, é necessário levar em consideração demais requisitos ao escolher o profissional correto.

Antes de contratar um advogado, é importante que você pesquise se existem opiniões de clientes expondo suas histórias e a forma como o escritório os ajudou. Como dito acima, sem dúvidas, essa referência é a melhor maneira de avaliar o trabalho de um bom advogado.

Além disso, é importante que o advogado faça parte de um escritório de advocacia bem estruturado, visto que a assistência que ele dará ao caso de separação será extremamente plausível, pois contará com vários outros advogados especializados para resolver o seu problema.

Busque o profissional pelo site do escritório onde trabalha, veja se ele traz informações da especialidade do profissional, procure o conteúdo jurídico sobre a área que você precisa, pesquise as redes sociais do advogado para disseminar seu conteúdo de interesse do público e pegue referências com antigos clientes do profissional.

Entender esses pontos é fundamental para uma boa contratação, com a certeza que desfrutará de todos os benefícios em contratar um advogado!

Quando o homem perde o direito aos bens?

O homem perde o direito aos bens quando o mesmo é condenado por violência doméstica, mas devendo cada caso ser analisado, pois em linhas gerais os bens devem ser divididos entre o casal.

Posso me separar de fato e continuar vivendo com meu cônjuge?

Sim, visto que a separação de fato não retira o estado de casado. Somente é a separação informal. E caso seja necessário, tenha sempre apoio jurídico, nosso escritório possui profissionais experientes nesses assuntos.

Quais bens não entram na divisão do divórcio?

Os bens que não entram na divisão do divórcio correspondem à herança e doação feita a apenas uma parte. Logo, elas não estarão incluídas no momento da divisão. É sempre importante ter um advogado especializado para te auxiliar, nosso escritório possui uma equipe apta para te ajudar.

Quais direitos a esposa tem na separação?

A esposa, no momento da separação, terá direito à pensão alimentícia se constatar que a mesma não possui condições para sustento. Além da divisão dos bens, sempre observando o regime escolhido pelo casal.

Conclusão

Quando se trata de advogado especialista em divórcio, o escritório Galvão & Silva possui grande destaque no segmento, contando com profissionais experientes, registrados na OAB, com ótima formação e especialização na área! Contate-nos e agende uma consultoria.