O que é Alienação Parental? Como lidar com a situação?

Alienação parental é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais para prejudicar o vínculo com o outro. A lei brasileira prevê medidas para proteger a criança e combater essa prática, com consequências jurídicas severas.

A alienação parental é uma ocorrência comum há muito tempo ao redor de todo mundo. Apenas mais recentemente, porém, sua observação se tornou consolidada e regulada em lei, para evitar a prática que é tão prejudicial para crianças e famílias.

O que é alienação parental?

Alienação parental é qualquer ato que uma pessoa que tenha autoridade sobre uma criança ou adolescente tome no sentido de prejudicar a relação dela com um de seus pais. No cotidiano, é o que chamamos de criar um afastamento entre essas pessoas.

Porém, de forma mais técnica, a lei de alienação parental define a situação de seguinte forma: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Como identificar uma possível alienação parental?

A alienação parental pode ser especialmente percebida na relação com a figura parental que está sofrendo o problema junto à criança. Muitas vezes, a criança reage com um afastamento emocional crescente, que pode se expressar até mesmo como medo.

Muitas pessoas percebem essa ocorrência quando a criança começa a se recusar a visitar o pai ou mãe, ou apresenta nervosismo ou tensão durante todo o convívio.

Além disso, há indicativos externos à relação. Neste caso, ocorrências como uma piora repentina no desempenho escolar ou transtornos psicológicos que não ocorriam antes, são indicativos de que algo está errado e precisa ser investigado. Todos estes sinais devem ser monitorados para que a solução seja encontrada o quanto antes.

Sinais e exemplos de alienação parental:

Dentre os possíveis sinais de alienação parental por parte do outro genitor é possível ressaltar:

• Desqualificação do genitor na frente da criança.
• Restrição do contato da criança com o outro genitor.
• Falsas acusações e denegrimento da imagem do outro genitor.
• Suborno emocional para obter rejeição ao outro genitor.
• Incentivo ao conflito entre a criança e o outro genitor.
• Interferência na comunicação entre a criança e o outro genitor.
• Alienação por associação, influenciando familiares ou amigos a adotarem postura negativa.
• Recusa em reconhecer as necessidades da criança em relação ao outro genitor.
• Distorção de fatos para prejudicar a imagem do outro genitor.

Já nas crianças, os sinais podem ser:

• Expressão de hostilidade ou ódio em relação a um dos pais, sem justificativa clara.
• Dificuldade em lembrar de momentos positivos com o genitor alienado.
• Recusa persistente em querer passar tempo com o genitor alienado.
• Alegações de abuso físico ou emocional pelo genitor alienado, sem evidências sólidas.
• Utilização de termos ou linguagem depreciativa ao se referir ao genitor alienado.
• Sentimentos de rejeição em relação ao genitor alienado.
• Lealdade forçada, sentindo-se pressionado a escolher um dos pais em detrimento do outro.
• Comportamentos de resistência ou desafio ao genitor alienado.
• Dificuldades de concentração e queda no desempenho escolar devido ao estresse emocional causado pela alienação.
• Ansiedade e tristeza ao se separar do genitor alienador, demonstrando medo de perder o vínculo com ele.
• Sintomas depressivos, rebeldia, revolta e desânimo para desempenhar tarefas que gostava.

É importante observar esses sinais com sensibilidade, pois podem indicar que a criança está sendo submetida à alienação parental, o que pode ter consequências emocionais e psicológicas significativas em seu desenvolvimento.

Em casos de suspeita de alienação parental, é fundamental buscar apoio profissional, como aconselhamento psicológico ou terapia familiar, para abordar a questão adequadamente e proteger o bem-estar emocional da criança, bem como buscar o amparo jurídico necessário.

Impacto da alienação parental na saúde mental das crianças:

A alienação parental é uma realidade alarmante que afeta um grande número de famílias e suas crianças anualmente. Essa prática tem sérias consequências para a saúde mental das crianças envolvidas, correlacionando-se com o desenvolvimento de doenças mentais.

As crianças vitimadas pela alienação parental enfrentam uma série de desafios emocionais e psicológicos. A manipulação emocional e o afastamento forçado de um dos genitores podem levar a sentimentos de rejeição, ansiedade e desamparo, impactando negativamente sua autoestima e bem-estar emocional.

A exposição contínua a conflitos entre os pais também contribui para o estresse e a angústia emocional das crianças. A longo prazo, essas experiências traumáticas podem desencadear transtornos mentais, como a depressão infanto juvenil, prejudicando o desenvolvimento saudável da criança e afetando suas relações interpessoais.

Além disso, a alienação parental pode ter um papel significativo na motivação de pensamentos suicidas e comportamentos autodestrutivos na adolescência e na vida adulta.

Medidas preventivas para evitar a alienação parental:

Medidas preventivas para evitar a alienação parental são essenciais para proteger o bem-estar emocional das crianças envolvidas.

Inicialmente, é muito importante que os genitores, ainda que tenham divergências de pensamentos e modos de viver, devam manter uma comunicação saudável, pensando no bem-estar e saúde dos filhos.

 A cooperação mútua também desempenha um papel relevante na educação dos filhos, mesmo após a separação, para que ambos os pais estejam presentes na vida da criança. Priorizar o interesse da criança em primeiro lugar e criar um ambiente emocionalmente estável são práticas que incentivam o afeto e respeito pela relação com ambos os pais.

Optar pela guarda compartilhada, sempre que possível, permite que a criança mantenha uma relação próxima e afetuosa com ambos os pais e suas respectivas famílias. Além disso, respeitar as decisões judiciais sobre guarda e visitas é fundamental para evitar conflitos adicionais.

Buscar apoio profissional, como aconselhamento psicológico ou terapêutico, pode ser benéfico para a criança e para os pais, caso enfrentam dificuldades em lidar com a situação.

Por isso, é altamente recomendado que um genitor não faça comentários negativos sobre o outro e nem sobre as respectivas famílias na frente dos seus filhos. Ora, promover um ambiente familiar positivo é fundamental para o pleno desenvolvimento das crianças.

É imperioso destacar que cada situação é única e, em casos de conflitos mais graves, é essencial buscar auxílio legal e psicológico para garantir o melhor interesse da criança.

A alienação parental só acontece entre pais separados?

Embora seja mais comum que a alienação parental seja fruto de um problema de relacionamento entre os pais que se projeta para o convívio com a criança, essa ocorrência não é exclusiva de relações de pais separados.

Muitas vezes, enquanto ainda vivem um relacionamento, pessoas atribuem à outra figura parental uma percepção de “carrasco”, ou da pessoa que traz a punição para a criança. Isso pode gerar uma relação de medo e afastamento, mesmo que o casal não perceba. Desta forma, é essencial dar atenção aos sintomas mencionados anteriormente no artigo.

A alienação parental é um crime?

Como a ocorrência da alienação implica em consequências que podem ser graves, muitas pessoas acreditam estar sofrendo uma penalidade. Por consequência, confundem a prática com um crime. Na realidade, a alienação parental não pode ser considerada um crime e ocorre no âmbito do Direito de Família.

É possível a resolução extrajudicial de casos de alienação parental?

Definitivamente. Via de regra, é essencial que medidas relacionadas ao tratamento e à educação dos filhos possam ser dialogadas e resolvidas por um meio pacífico. Quando é viável estabelecer esse contato, as soluções tendem a ser mais rápidas.

Da mesma forma, a capacidade de convívio e resolução entre os pais promove uma atitude oposta ao processo de alienação. Poder observar esses exemplos de boa convivência em benefício dos filhos é essencial para a criança desconstruir os danos de um período de alienação.

No entanto, é sabido que muitos relacionamentos se encerram de forma tão problemática que as pessoas evitam até mesmo os diálogos mais simples. Se essas pessoas não forem capazes de estabelecer uma conversa madura para a resolução do problema, restará apenas a via judicial para a resolução do conflito.

Como provar a alienação parental em um processo judicial?

Para provar a alienação parental, deverá aquele que está sofrendo pela mesma comprovar, mediante mensagens, fotos, vídeos, documentos que comprovem que esteja ocorrendo a alienação.

Quais são os direitos da criança em casos de alienação parental?

As crianças têm direito a ter uma convivência familiar saudável com ambos os responsáveis, sendo de extrema importância que esse vínculo seja fortalecido para que o menor cresça da melhor maneira.

Como a lei brasileira protege contra a alienação parental?

A lei visa quebrar a barreira criada com a alienação parental, trazendo a possibilidade de convivência e criação de laços com o outro responsável. Busca proteger a relação saudável do menor entre os genitores, visto que é papel de ambos a criação do menor.

A alienação parental pode afetar a guarda dos filhos?

Sim, visto que a guarda poderá ser revisada, visto que a nossa legislação preza para que a criança tenha o suporte de ambos os pais na sua formação. Podendo ser alterada a modalidade de guarda visando o melhor para o menor.

Conclusão

No escritório Galvão & Silva, você conta com uma equipe especializada no assunto e altamente sensível aos cuidados relacionados a este tema. Se, ao longo do artigo, você percebeu a necessidade de contar com um assistência jurídica na área, entre em contato conosco para agendar uma consulta.cebeu a necessidade de contar com um assistência jurídica na área, entre em contato conosco para agendar uma consulta.