Adoção de Crianças Mais Velhas e Adolescentes

A adoção de crianças mais velhas e adolescentes oferece a eles a chance de um futuro estável e feliz, beneficiando tanto os jovens quanto as famílias adotivas e possibilitando um impacto positivo na vida desses jovens.

A adoção de crianças mais velhas e adolescentes é o sonho de muitas famílias no Brasil. Além de ser um processo geralmente mais rápido do que outras modalidades, uma criança que já tenha passado dos anos iniciais conta com uma vivência própria e uma perspectiva de mundo únicas.

O ato de adotar representa, ao mesmo tempo, um processo jurídico e um processo humano, de afeto e de construção de uma família. Contar com um escritório de advocacia que compreenda a sensibilidade deste momento é essencial para que tudo corra bem. Assim, é possível já iniciar o procedimento frente ao Juizado de Infância de Juventude com as orientações corretas, maximizando as chances de sucesso.

No artigo de hoje, nossa equipe especialista em Direito da Família preparou uma explicação sobre as etapas da adoção de crianças mais velhas e adolescentes. Nelas, você entenderá a importância de cada passo neste processo de consolidação de uma relação familiar.

Além disso, preparamos uma série de perguntas e respostas rápidas ao final do texto, com o objetivo de tirar dúvidas que também podem ser suas.

Entendendo a função social a adoção de crianças mais velhas e adolescentes

É importante que a família ou pessoa adotante tenha em mente que o Sistema Nacional de Adoção tem como objetivo principal oferecer proteção e oportunidades de desenvolvimento saudável para crianças e adolescentes, longe de situações precárias.

A adoção não é um serviço disponível para os adotantes. É, na verdade, a integração de histórias de vida que devem ser corretamente unidas para desenvolver uma trajetória feliz para todos. Isso é especialmente essencial na adoção de crianças mais velhas e adolescentes, que já possuem personalidade, interesses e um histórico de vida estabelecidos. 

Este indivíduo fará parte da família com sua própria bagagem de vida, que deve ser integrada de forma plena.

Os desafios e as recompensas da adoção de adolescentes

A adoção de adolescentes envolve desafios e recompensas únicas. Dentre os desafios, estão a adaptação do jovem a um novo ambiente familiar, especialmente devido às experiências anteriores de abandono ou traumas, que podem gerar dificuldades emocionais e de confiança. Além disso, adolescentes estão em fase de formação de identidade e autonomia, o que pode tornar o vínculo inicial mais delicado e exigir paciência e compreensão dos pais adotivos.

Por outro lado, as recompensas são profundas e transformadoras. Adotar um adolescente permite oferecer a ele uma base familiar e apoio em um momento crucial de vida, contribuindo para um desenvolvimento mais seguro e para a construção de um futuro mais estável. 

Famílias que adotam adolescentes relatam uma forte sensação de realização ao ajudar um jovem a desenvolver autoconfiança e a construir laços de pertencimento e afeto. A experiência pode ser enriquecedora, trazendo aprendizados mútuos e uma relação marcada pelo respeito, pela resiliência e pelo afeto.

O papel da preparação para a adoção de crianças maiores

A preparação para a adoção de crianças maiores é fundamental para garantir uma transição mais suave e bem-sucedida para todos os envolvidos. Esse processo de preparação envolve treinamento e orientação para os futuros pais adotivos, permitindo-lhes compreender melhor os desafios específicos e as necessidades emocionais das crianças mais velhas. Muitas vezes, essas crianças carregam experiências de vida complexas, incluindo traumas, abandono ou múltiplas trocas de lar, o que pode afetar seu comportamento e capacidade de confiar.

Além disso, a preparação inclui o apoio psicológico e emocional, tanto para a criança quanto para a família adotiva, promovendo um ambiente de acolhimento e paciência. As sessões de preparação ensinam estratégias de comunicação, gerenciamento de conflitos e construção de vínculos, que são essenciais para estabelecer uma relação segura e estável.

Ao investir na preparação, as famílias adotivas aumentam suas chances de sucesso na criação de um lar onde a criança possa sentir-se aceita, segura e pronta para desenvolver um laço de afeto. Isso contribui para um impacto positivo e duradouro, facilitando o desenvolvimento saudável da criança em seu novo ambiente familiar.

Etapas da adoção de crianças mais velhas e adolescentes

A adoção de crianças mais velhas e adolescentes possui uma estrutura semelhante à de outras faixas etárias, mas envolve cuidados adicionais para garantir que tanto a criança quanto a família adotiva compartilhem expectativas e se adaptem bem às características já formadas do jovem. Esse processo busca maximizar a compatibilidade e facilitar uma transição positiva e acolhedora.

Principais Etapas da Adoção

Habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA) O SNA é responsável por reunir pessoas aptas a adotar com crianças e adolescentes disponíveis para adoção. A habilitação no sistema é o primeiro passo e exige que os interessados passem por algumas etapas obrigatórias para garantir sua capacidade emocional, financeira e prática para receber uma criança ou adolescente.

Etapas da Habilitação

Análise da Documentação: esta primeira etapa envolve a coleta e análise de documentos essenciais, como certidão de nascimento ou casamento, comprovante de domicílio e de renda, atestados de saúde física e mental, além de certidões judiciais negativas. Estes documentos asseguram que o candidato possui condições básicas para o processo de adoção.

Estudo Social e Avaliação Psicológica: nesta fase, assistentes sociais realizam um estudo sobre a dinâmica familiar, as motivações e as expectativas em relação à adoção. Psicólogos avaliam o preparo emocional e psicológico dos candidatos, ajudando a identificar se estão prontos para os desafios emocionais da adoção de uma criança mais velha, que pode já ter vivido experiências desafiadoras.

Curso de Preparação para Adoção: este curso obrigatório oferece orientações e informações práticas sobre a adoção, abordando os desafios e as especificidades da adoção de crianças mais velhas e adolescentes. Os candidatos aprendem estratégias de comunicação, construção de vínculos e formas de lidar com possíveis traumas e dificuldades emocionais dos adotados.

Sentença Judicial e Cadastro no SNA 

Após completar todas as etapas, o processo passa para a análise judicial. Se a sentença for procedente, os candidatos são oficialmente considerados habilitados e são cadastrados no SNA. Eles então aguardam que o sistema identifique uma criança ou adolescente compatível com o perfil desejado.

Caso a sentença seja improcedente, o que pode ocorrer por motivos como inadequação na avaliação social ou psicológica, os candidatos terão a oportunidade de reavaliar o processo e tentar a habilitação novamente, ajustando os pontos indicados.

Etapas Pós-Habilitação

Após a habilitação e o cadastro no SNA, inicia-se uma fase essencial de aproximação entre a família e a criança ou adolescente. Esse período é planejado e monitorado pela equipe de assistência social e psicológica para que ocorra de forma gradual, respeitando os tempos e limites de ambos. 

A aproximação pode incluir encontros supervisionados e atividades conjuntas, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento do vínculo antes da convivência integral.

Convivência e Acompanhamento

Uma vez que a adoção é formalizada e a criança ou adolescente passa a viver com a família, o acompanhamento pela equipe de adoção continua. Esse suporte visa ajudar tanto a família quanto o jovem a lidar com as adaptações iniciais e eventuais desafios emocionais. Esse acompanhamento inicial é crucial para garantir que a transição seja bem-sucedida e que a criança encontre um lar seguro e acolhedor.

Essa estrutura detalhada busca assegurar que todas as partes estejam preparadas para a experiência e que o jovem adotado tenha o suporte necessário para se integrar plenamente à nova família.

Lista de espera do Sistema Nacional de Adoção

Ao se inscreverem no Sistema Nacional de Adoção (SNA), os adotantes têm a oportunidade de determinar o perfil ou os perfis de crianças que desejam adotar. É importante ressaltar que quanto mais amplo for o perfil escolhido, maior será a possibilidade de encontrar uma criança com características equivalentes de forma mais rápida.

A opção pela adoção de crianças mais velhas e adolescentes é um cenário que facilita este processo. Entretanto, mesmo nos casos em que os perfis são mais abrangentes, é inevitável enfrentar um período de espera. O SNA segue algumas diretrizes para compatibilização de perfis, e em situações mais desafiadoras, é possível que haja a conexão entre pessoas de diferentes cidades ou estados.

A cada três anos, os adotantes precisam renovar sua habilitação para adoção. Mas não é necessário reiniciar todo o processo nestes casos. Nesse período, é exigida apenas a atualização do estudo social e a reavaliação psicológica. 

Essa medida se justifica pelo fato de que em três anos podem ocorrer mudanças significativas na vida das pessoas, as quais podem justificar, por exemplo, a alteração do perfil desejado para a adoção de uma criança ou adolescente.

Pareamento de perfis com os adotantes

Quando os perfis de adotantes e crianças ou adolescentes são considerados compatíveis, dá-se início a um processo de aproximação. Nessa etapa, o pretendente é contatado por telefone para verificar se ele tem interesse na criança em questão. Durante essa conversa, serão fornecidos alguns dados básicos sobre o indivíduo, tais como nome, idade, se possui irmãos, sexo e etnia.

É importante ressaltar que os pretendentes não são obrigados a demonstrar interesse. No entanto, é necessário ter em mente que, após três recusas injustificadas, a habilitação concedida a eles será avaliada. Portanto, é crucial que quaisquer alterações – inclusive suspensões momentâneas no interesse – sejam prontamente comunicadas ao Juizado responsável pelo processo de adoção.

Caso o pretendente confirme seu interesse, será agendado um encontro para que ele possa conhecer melhor a história da criança, com mais detalhes sobre seu passado, origens, família biológica e eventuais questões de saúde, por exemplo. Esse momento permite que o pretendente obtenha informações mais aprofundadas e tome uma decisão mais clara.

Período de convivência e guarda provisória

No processo de adoção de crianças no Brasil, a primeira etapa de convívio próximo é conhecida como estágio de convivência. Durante essa fase, a criança e os possíveis adotantes iniciam o desenvolvimento de uma dinâmica de convivência específica, sempre acompanhados por assistentes sociais em encontros periódicos. Se houver uma evolução positiva nesse convívio, é determinada judicialmente a guarda provisória da criança para a família adotante.

Esse estágio representa um passo bastante significativo no processo de adoção, porém, ainda não corresponde ao término do processo em si. A adoção somente é finalizada com a sentença de guarda definitiva, que é emitida pelo sistema judicial. Durante todo o processo, especialmente no caso de crianças mais velhas e adolescentes, suas opiniões e desejos serão levados em consideração e elas terão a oportunidade de serem ouvidas.

Destituição do poder familiar (quando aplicável)

Uma questão importante a ser considerada no processo de adoção de crianças mais velhas e adolescentes no Brasil é que muitas delas ainda possuem uma família biológica, mas foram afastadas dela por algum motivo.

Nestes casos, antes que seja possível atribuir a guarda à família adotante, é necessário concluir o processo de destituição do poder familiar que está em vigor. Somente após a conclusão dessa etapa é que a criança poderá ter sua guarda atribuída à família adotante.

Concessão da guarda definitiva

Após a conclusão do estágio de convivência e a destituição dos pais biológicos, a adoção é finalizada com uma nova sentença. Essa etapa representa o desfecho do processo de adoção de crianças no Brasil.

Ao ser deferida a sentença, a adoção é oficialmente concedida aos pretendentes e a guarda da criança é definitivamente atribuída aos novos pais. Nesse momento, é emitida uma nova certidão de nascimento, na qual constarão o nome da criança com os novos sobrenomes, assim como os nomes dos novos pais e avós.

Perguntas frequentes sobre adoção de crianças mais velhas e adolescentes no Brasil

Como um escritório especialista em direito de família, é comum recebermos questionamentos sobre adoção de crianças mais velhas e adolescentes. Abaixo, listamos as perguntas mais frequentes e as respostas para elas:

Qual a diferença da adoção de crianças mais velhas e adolescentes para a adoção de crianças mais jovens?

Crianças mais velhas e adolescentes podem ter traumas e histórias complexas, exigindo mais adaptação e acompanhamento especializado.

Posso desistir da adoção após a habilitação?

 Sim, a desistência é permitida a qualquer momento, mas é recomendado comunicar ao sistema de adoção.

Posso alterar o perfil da criança ou adolescente que quero adotar?

Sim, é possível alterar o perfil no decorrer do processo.

Perco minha habilitação se eu mudar de cidade durante o processo de adoção?

Não, a habilitação é válida nacionalmente, mas a nova comarca deve ser informada.

Qual a importância do acompanhamento psicológico na adoção tardia?

Essencial para apoiar na adaptação e lidar com possíveis traumas.

Quais são os direitos e deveres dos pais adotivos de adolescentes?

São os mesmos de qualquer responsável legal, com deveres de cuidado, educação e proteção.

Como lidar com a questão da identidade na adoção tardia?

Requer compreensão e apoio para fortalecer a identidade e o senso de pertencimento do adotado.

Quais são os requisitos para adotar um adolescente?

Ter mais de 18 anos, cumprir critérios de habilitação e estar disposto a aceitar o histórico do adotado.

Conclusão

Como vimos, a adoção de crianças maiores e adolescentes é um processo onde os menores já têm parte de sua personalidade formada, o que pode trazer alguns desafios, mas os mesmos podem ser superados. Devido às particularidades da adoção, se faz necessária a presença de um advogado no processo.

Após a leitura deste artigo, esperamos que você tenha compreendido todas as implicações relacionadas ao procedimento de adoção de crianças mais velhas e adolescentes e a importância de ter um advogado ao seu lado para auxiliá-lo durante o processo. Pensando nisso, o escritório Galvão & Silva Advocacia conta com um time de profissionais altamente qualificados para te ajudar no processo de adoção. Entre em contato conosco.