Entenda a diferença entre Dolo e Culpa no Direito Penal

Entre as dúvidas mais comuns relacionadas ao Direito Criminal, o questionamento sobre qual é a diferença entre dolo e culpa ocupa uma posição de destaque.

É bastante fácil perceber o motivo disso: praticamente toda acusação que aparece na mídia afirma que certa pessoa foi acusada por algum crime doloso ou culposo. No entanto, geralmente, a explicação dada a respeito desse tema nesses meios se resume à existência ou não da intenção de realizar a infração, o que acaba por ser uma explicação um tanto insuficiente, pois a diferença entre dolo e culpa pode ir bastante além disso.

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Qual o elemento principal da diferença entre dolo e culpa?

O principal elemento para diferenciar essas duas características é a vontade de quem pratica um ato ilícito. Por vontade, deve-se entender tanto a intenção quanto o objetivo de se obter certo resultado.

Por isso, não é exatamente certo dizer que a diferença entre dolo e culpa está na intenção: imagine que você e um amigo estão atirando pedras em um alvo de brinquedo. De repente, você joga a pedra no alvo e ela ricocheteia em direção ao olho do amigo, que perde a visão naquele olho.

Se tudo se resumisse à intenção, sem considerar o objetivo de alcançar certo resultado, você efetivamente queria jogar a pedra, não havendo discussão sobre se você queria ou não acertar a outra pessoa. Ao considerar o elemento da vontade de obter certo resultado, torna-se óbvio que o objetivo era acertar o alvo de brinquedo, e não o olho do amigo. É por isso que a vontade é o elemento principal na diferença entre dolo e culpa.

Características do Dolo

O dolo é uma conduta intencional, voluntária e com o objetivo de atingir certo resultado ilícito. Essa conduta pode ser de agir ou de deixar de agir. Se você deixa de auxiliar alguém em um acidente de carro, por exemplo, mesmo que o auxílio não colocasse você em risco, há dolo na sua conduta de não agir.

Em outras palavras, dolo é um sinônimo de vontade, incluindo intenção e objetivo. Via de regra, um crime doloso tende a ser mais grave do que um crime culposo. O exemplo mais clássico é um homicídio: alguém que comete um homicídio doloso quis matar um indivíduo e o fez. Alguém que comete homicídio culposo, no entanto, acabou matando alguém em função de uma ação que não objetivava aquele resultado.

Características da culpa

A diferença entre dolo e culpa torna-se ainda mais clara quando se entende o que é culpa. Um crime culposo não acontece simplesmente porque alguém não tinha a intenção de que ele acontecesse. A culpa surge de três tipos diferentes de conduta: a negligência, a imprudência e a imperícia.

Para que um crime seja culposo, portanto, quem o cometeu deve ter cometido uma conduta voluntária que gerou um dano involuntário devido à negligência, imprudência ou imperícia. Por isso, nos crimes culposos, a vontade está apenas na prática do ato, e não no objetivo de resultado.

Exemplos da diferença entre dolo e culpa

Um exemplo muito comum e ilustrativo para explicar a diferença entre dolo e culpa é imaginar dois garotos com bolas de futebol. O primeiro garoto chuta a bola sem planejar seu destino e acerta uma vidraça. O segundo, mira em uma vidraça e a acerta.

Nesse caso, o primeiro rapaz foi apenas imprudente: queria chutar a bola, mas não tinha a intenção de quebrar nada. O dano à propriedade foi culposo. Já o segundo menino quis provocar o dano à propriedade, portanto, há dolo em sua ação.

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