Qual a principal função do Supremo Tribunal Federal?
As atribuições da Suprema Corte vão desde a tutela da Constituição Federal até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Além disso, caso você acompanhe a CPI da COVID-19, poderá encontrar o STF envolvido em diversas etapas desse processo.
Qual é a composição do Supremo Tribunal Federal?
O STF é composto atualmente por onze ministros, sendo atualmente presidido pela Ministra Rosa Weber.
O que pode ser julgado pelo STF?
Conforme expõe a Constituição Federal em seu artigo 102, as competências de julgamento do Supremo Tribunal Federal podem variar desde, originariamente, ações diretas de constitucionalidade de leis federais até, em recurso ordinário, o julgamento de crimes políticos.
Galvão & Silva Advocacia
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