O que é concessão de asilo político?
O asilo político é a proteção dada por um Estado a um indivíduo estrangeiro que passa a ser perseguido por seu próprio país, podendo variar entre diplomático e territorial.
Como funciona o procedimento de asilo político?
O asilo político se refere aos casos de perseguição política individualizada, sendo amparada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. No Brasil, conceder asilo político é uma opção constitucional e um privilégio administrativo do Ministério da Justiça.
Qual a diferença entre asilo político e refúgio?
Como anteriormente mencionado, o asilo trata-se de questão individual, enquanto o refúgio é fundamentado normalmente em uma perseguição a um grupo de indivíduos,
