5 Tipos de Violência Doméstica

Os 5 tipos de violência doméstica são: física (agressão corporal), psicológica (ameaças e humilhações), sexual (abuso ou coerção), patrimonial (destruição de bens) e moral (calúnia e difamação), prejudicando a vítima em diversos aspectos.

A violência doméstica não distingue classe social, etnia, religião, raça, idade ou grau de escolaridade. Todos os dias, infelizmente, mulheres, crianças e adolescentes sofrem com a violência doméstica. Neste artigo iremos discorrer sobre os 5 tipos de violência doméstica.

Independentemente de quem seja o agressor, é muito importante que ele seja identificado o mais cedo possível, ao primeiro sinal de violência. A vítima, ou outra pessoa que identifique a violência em um caso concreto, deve denunciar o agressor, a fim de evitar danos maiores – e até a perda de uma vida.

Felizmente, ao longo do tempo, no âmbito legislativo, tivemos a criação e aplicação de uma Lei muito importante: a Lei 11.340 de 2006, chamada pela maioria de Lei Maria da Penha. Essa Lei estipula os 5 tipos de violência doméstica, pois violência não se caracteriza unicamente pela agressão física.

5 tipos de violência doméstica

Erroneamente, muitas pessoas acreditam que violência é caracterizada somente quando há uma agressão física. Porém, a Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Independente da sua classificação, a violência traz graves consequências para a vítima e deve ser denunciada. Busque ajuda, não deixe para depois.

Violência Física

A violência física ocorre com a prática de uma conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Alguns exemplos são: espancamento, arremesso de objetos, sufocamento, lesões com objetos cortantes e uso de arma de fogo.

Violência Psicológica

Caracterizada por qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou controle do comportamento da vítima. Alguns exemplos de violência psicológica são ameaças, humilhação, manipulação, constrangimento, proibição de sair de casa/estudar/trabalhar/falar com determinada pessoa e chantagem.

Algo muito comum neste tipo de violência é o fenômeno chamado de gaslighting, que consiste em distorcer e omitir fatos com objetivo de deixar a mulher em dúvida sobre a sua sanidade e memória.

Violência Sexual

A Violência Sexual é caracterizada quando o agressor obriga a vítima a manter ou a participar de relação sexual não desejada pela mesma. Esta ação é realizada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

É considerado violência sexual, também, o impedimento de uso de métodos contraceptivos.

Violência Patrimonial

Este tipo de violência é caracterizado por qualquer conduta que configure retenção, subtração ou destruição (parcial ou total) de objetos da mulher, seus instrumentos de trabalho, bens ou valores.

Controlar o dinheiro recebido pela mulher, destruir documentos pessoais, privar a mulher de bens e de recursos econômicos exemplificam este tipo de violência.

Violência Moral

Por fim, mas de igual importância, a violência moral pode ser entendida pelo ato de calúnia, difamação ou injúria da vítima, como acusar a mulher de traição, fazer críticas não verdadeiras, expor a vida íntima da vítima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.

A Violência Doméstica Contra a Mulher é assunto sério, e deve ser denunciada. Não deixe para depois – denuncie no primeiro sinal de violência, que como você já viu, não se caracteriza apenas quando há agressão física.

Advogado Especialista em Direito Criminal

Buscar orientação de um advogado especialista em violência doméstica é a melhor saída, pois ele a acompanhará até as autoridades para que sejam tomadas as medidas necessárias, fazendo cessar a agressão, bem como acompanhando a vítima em todos os atos processuais.

Busque ajuda. Não deixe para depois – pode ser tarde demais.

Como as Medidas Protetivas Atuam nos 5 Tipos de Violência Doméstica?

As Medidas Protetivas de Urgência ajudam a proteger a vítima de violência doméstica dos 5 tipos de violência que existem, afastando o agressor, proibindo contato e garantindo segurança. Elas são usadas para impedir novas agressões físicas, emocionais, sexuais, danos aos bens e ataques à reputação da vítima.

Como Provar os 5 Tipos de Violência Doméstica na Justiça?

Para provar os tipos de violência doméstica na justiça, você precisa reunir provas específicas. Para violência física, procure laudos médicos e fotos das lesões. Para violência psicológica, colete mensagens ameaçadoras e testemunhos. No caso de violência sexual, apresente exames médicos e provas que confirmem o abuso.

Para violência patrimonial, mostre fotos e documentos dos danos aos bens. E para violência moral, reúna evidências de difamação e testemunhas que possam confirmar o abuso.

É sempre importante ressaltar que, caso você sofra qualquer tipo de violência ou presencie denúncia o mais rápido possível, para assim conseguir assegurar a sua integridade ou a da vítima.

Como a Violência Patrimonial Afeta as Vítimas no Âmbito Familiar

Quando há violência patrimonial na família, as consequências podem ser sérias. A destruição ou roubo de bens pode causar dificuldades financeiras, deixando a vítima sem recursos essenciais e afetando a estabilidade da casa. Além disso, essa violência pode criar um ambiente de medo e desconfiança, aumentando o estresse e a ansiedade para todos.

Como a Lei Maria da Penha Protege Contra os 5 Tipos de Violência

A Lei Maria da Penha protege contra os cinco tipos de violência doméstica ao permitir que o agressor seja afastado, proíba a aproximação e garanta suporte à vítima. Ela assegura a proteção física e emocional, evita novas agressões, e protege bens e reputação da vítima. A ideia é garantir segurança e oferecer suporte para que a vítima possa se recuperar e viver sem medo.

Quais são os crimes de violência doméstica?

Os crimes de violência doméstica incluem agressão física, emocional, abuso sexual, destruição ou roubo de bens e difamação. A Lei Maria da Penha trata de todos esses tipos de violência para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.

O que é abuso moral?

Abuso moral é quando alguém ataca a dignidade e a reputação de outra pessoa. Isso pode acontecer por meio de fofocas, calúnias, insultos ou qualquer coisa que tente humilhar e desmerecer a vítima. É um tipo de violência que causa muito sofrimento emocional e psicológico, mesmo que não envolvam agressões físicas.

O que é crime emocional?

“Crime emocional” não é um termo legal, mas geralmente se refere a situações onde alguém faz mal a outra pessoa emocionalmente. Isso pode ser através de ofensas, manipulação, ou humilhações.

O que é intimidação psicológica?

Intimidação psicológica é quando alguém tenta causar medo ou insegurança na outra pessoa usando ameaças ou manipulação. Pode ser por meio de ameaças diretas, chantagens ou tentando controlar a pessoa com medo. O objetivo é deixar a vítima sem autonomia, afetando seu bem-estar emocional.

Conclusão

Portanto, ter o melhor advogado criminalista é de suma importância para casos de violência contra a mulher, pois eles conhecem todas as etapas do processo e conseguem te auxiliar de uma forma mais clara e objetiva. Além disso, conhecer os 5 tipos de violência te ajuda a identificar de forma mais racional as agressões.

O nosso escritório, conta com uma rede de advogados especialistas em Direito Criminal com vasta experiência no assunto, prontos para dar andamento ao processo da maneira correta. Por isso, caso seja necessário, não hesite em nos contatar. Entre em contato e agende uma consultoria!